quarta-feira, 26 de abril de 2017

Emílio no País das Maravilhas

Percival Puggina escreve sobre a repulsa que os cidadãos honestos sentiram diante do descarado depoimento de Emílio Odebrecht ao juiz Sérgio Moro. Lula e Emílio, de fato, nasceram um para o outro:


Sentado para não cair, em meio a um turbilhão de emoções, assisti às declarações e respostas de Emílio Odebrecht ao juiz Sérgio Moro. Misturavam-se em mim a inquietação, a insegurança, a tristeza cívica, o constrangimento e um duplo sentimento de vergonha. Sentia vergonha pessoal, porque aquilo afetava a imagem do Brasil, e vergonha alheia, ante o que tal ato dizia do dono da maior construtora nacional e de boa parte de nossa elite política. Envergonhava-me deles e por eles. Emílio, bem ao contrário, espargia bonomia, doçura de ânimo e complacência. Era como se sua presença ali fosse uma dessas cortesias que os príncipes por vezes concedem aos súditos, algo tipo - "Fique à vontade, meritíssimo, aproveite que vim".

Foi então que me veio à lembrança John Milton. O terrível John Milton. Para quem não lembra, ele é o personagem representado por Al Pacino em O Advogado do Diabo, naquela que, indiscutivelmente, constitui sua mais soberba atuação nas telas. John é o dono do escritório de advocacia onde vai trabalhar Kevin Lomax (Keanu Reaves), um bastante ingênuo advogado interiorano a quem o chefe sedutor, pouco a pouco, revela sua total ausência de senso moral. É claro que falta a Emílio Odebrecht a capacidade de interpretação. Aliás, essa falta agrava sua situação. Em momento algum tentou ele interpretar certo papel ou seguir determinado roteiro. Satisfez-se com se apresentar, tal como é, confiante e sorridente. O que o separa de John Milton, a sofisticada encarnação do demônio em O Advogado do Diabo? Apenas a distância que medeia entre a ficção e a realidade. Estamos, porém, diante da mesma potência maligna, da mesma capacidade de perverter e da mesma irrestrita falta de consciência. É ela que lhe permite afirmar perante a justiça e a nação, confortável perante os fatos, que lhe tomou bilhões, a riso largo e mão grande.

Era inevitável seu encontro com Lula. Nascidos um para o outro. Essencialmente diferentes e essencialmente semelhantes. Diferentes na forma, semelhantes no conteúdo. Daí reservar-lhe o mais gentil apelido - "Amigo". Daí a falta de cerimônia deste, tornando-o capaz de pedir à maior empreiteira do país para lhe reformar um pequeno sítio em Atibaia (algo como solicitar carona a um porta-aviões - "Me leva até ali e depois vai para lá"). Daí pagar fortunas por palestras para assegurar ao amigo uma vida de nababo. Daí as franquias com que o ex-presidente foi agraciado. Qualquer um dos dois poderia repetir, sem qualquer constrangimento, a frase atribuída a Homer Simpson - "A culpa é minha e eu a ponho em quem quiser".

Não é o que ambos fazem?

Fim do foro privilegiado vence o primeiro round no Senado

A PEC 10-2013, que trata do fim do foro privilegiado, foi aprovada em primeiro turno pelos 75 senadores presentes no plenário. Haverá ainda nova votação. Tudo indica que acabou a moleza para os bandidos que se valem de cargo público:


Poucas horas após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que prevê o fim do foro privilegiado no julgamento de crimes comuns, foi aprovada no plenário da Casa por unanimidade, em primeiro turno. De autoria de Alvaro Dias (PV-PR) e relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a PEC foi chancelada pelos 75 senadores presentes no plenário.

Caso seja aprovada, a proposta fará com que governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas, presidentes de tribunais superiores e de justiças estaduais, além de membros do Ministério Público, percam o foro privilegiado em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e roubo.

Emendas parlamentares acolhidas por Randolfe mantiveram, contudo, o foro privilegiado aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos julgamentos continuarão cabendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para entrar em vigor, o texto ainda deve passar por uma votação em segundo turno no Senado e em votações em dois turnos na Câmara, onde deve receber votos de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).

Além da exceção aos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o foro será mantido às outras autoridades em caso de crimes de responsabilidade, cometidos durante o exercício de cargos públicos, a exemplo de crime contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento de leis e decisões judiciais.

A aprovação do texto no Senado aconteceu em seguida à votação, por 54 votos favoráveis a 19 contrários, ao projeto de lei que endurece as punições para os crimes de abuso de autoridade. A proposta passou com rapidez pela Casa após o relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), voltar atrás no controverso ponto que abria brecha para juízes, procuradores e delegados serem punidos por discordâncias na interpretação da lei, o chamado “crime de hermenêutica”. Agora, o texto segue para a apreciação da Câmara dos Deputados. (Veja.com).

Portugal e Alemanha, a grande esperança dos socialistas europeus.

Schulz: de olho no cargo de Merkel.
O continente que criou o comunismo, o nazismo e o fascismo continua acreditando em ideias socialistas, ainda que numa versão mais social-democrática. Agora, a menina dos olhos dos socialistas europeus é Portugal e Alemanha. Veja as razões no jornal espanhol Teinteressa (obrigado a André Azevedo Alves pela dica):


Son horas bajas para los partidos socialistas del viejo continente. Jibarizados hasta porcentajes de voto de un dígito, han quedado eliminados en las presidenciales francesas y en las legislativas holandesas; en España están divididos, y han sido incapaces de desalojar al Partido Popular más débil en años, acosado por la corrupción; los laboristas del británico Jeremy Corbin están a años luz de los conservadores en las encuestas; la desaparición del PASOK en Grecia ha dado lugar a un verbo que aterra en el partido de la rosa, la “pasokización”.

En este panorama, los militantes socialistas aguardan con ansia cualquier empuje, algo de alegría electoral que aleje el fantasma del cataclismo de un partido, una internacional centenaria.

La esperanza se pone ahora en países como Portugal, donde el gobierno del PS con el apoyo de los partidos de izquierdas están consiguiendo una enorme aprobación en las encuestas; o en Alemania, donde Martin Shulz ha conseguido dar un vuelco a los sondeos y acercarse a los demócrata-cristianos de Angela Merkel.

Gobiernan en 16 de los 28 países de la UE

No todo es oscuro. De hecho, gobiernan en solitario en nueve de los 28 países de la Unión Europa, ocho cuando pierdan Francia en unos días: Italia (en realidad una coalición electoral de partidos diversos), Suecia, Portugal, Austria, República Checa, Croacia, Eslovaquia o Rumanía.

En coalición, forman parte de otros seis ejecutivos: Alemania, Holanda (aún se negocia el nuevo Gobierno), Finlandia, Irlanda, Lituania y Luxemburgo.

“Desde que tengo uso de razón se está hablando de la crisis de la socialdemocracia”, explica a Teinteresa.es el eurodiputado socialista Jonás Fernández. “Pero esto ya ha pasado: a principios de los noventa se decía lo mismo, y se publicaban libros sobre el tema. Pero llegó una ola socialista, y a mediados de la década se conquistaron los gobiernos de todos los grandes países europeos, como Francia, Alemania, Reino Unido o España”.

Los analistas consultados reconocen que los partidos socialistas tienen problemas, pero aseguran que el voto progresita sigue siendo fuerte. Así es para Carlos Carnero, ex eurodiputado socialista y director de la Fundación Alternativas. En el fondo, nos dice, el vencedor de la primera vuelta de las presidenciales francesas, Emmanuel Macron (ex ministro de Francois Hollande y ex militante del partido) es un candidato socialista de facto. “Si Macron gobierna en Francia, Italia sigue en manos del centro izquierda y en Alemania tenemos un gobierno con los socialistas, estamos hablando de tres países centrales con ejecutivos progresistas”.

Portugal, el modelo del giro a la izquierda

El PSOE español se está desangrando, herido por el surgimiento de Podemos, que le ha robado casi la mitad de los votos. Desde el golpe en Ferraz que depuso al entonces Secretario General, Pedro Sánchez, el partido busca su futuro, en una dicotomía clara: ¿ha de girar a la izquierda, como propone Sánchez, y coaligarse de una u otra forma con Podemos? ¿O ha de mantenerse en el centro izquierda, como opción trasversal, como ofrece Susana Díaz?

Es en este contexto en el que los datos de las encuestas para el Partido Socialista portugués adquieren su relevancia. Tiene una intención de voto del 42%, según Aximage. Son diez puntos más que a su llegada al poder. Es decir, es un caso inverso al habitual: el Gobierno no le desgasta, sino que le fortalece.

“Contrariamente a las expectativas iniciales, el Gobierno del Partido Socialista, con apoyo parlamentario del Partido Comunista y del Bloque de Izquierda, se ha revelado como políticamente estable y tiene una gran aceptación entre el electorado en este momento”, explica André Azevedo Alves, profesor del Instituto de Estudios Políticos de la Universidad Católica Portuguesa. “En ese sentido, en medio de la difícil situación de los partidos tradicionales del centro izquierda en Francia, Reino Unido o España, Portugal es, de hecho, uno de los pocos lugares de esperanza para los socialistas europeos”.

Por supuesto, hay matices. Para empezar, el Ejecutivo luso tiene una fuerte impronta de su primer ministro, António Costa, y sus conocidas dotes pragmáticas y negociadoras. Pero mantiene unos niveles altos de aprobación a pesar de que la situación económica sigue siendo problemática, con recortes drásticos en inversión, déficit alto y menor crecimiento que países como España.
Shulz, ¿el próximo empujón o el próximo gran pinchazo?

Cuando Martin Shulz presentó su candidatura oficialmente en Berlín, las encuestas pronosticaban un empate técnico en su carrera contra Angela Merkel para las elecciones del próximo 24 de septiembre. El subidón dentro del Partido Socialdemócrata fue épico: unos meses antes de que el ex presidente del Parlamento Europeo confirmara su candidatura, La CDU sacaba a los socialdemócratas en las encuestas nada menos que 18 puntos.

En las últimas encuestas, Shulz se sitúa a unos siete puntos de la actual canciller. Paga una importante derrota en las elecciones regionales de Saarland. Nada está decidido, pero parece que parte con desventaja. “Martin Shulz tiene muchas posibilidades. Si gana, obviamente repetirá gran coalición con los demócrata cristianos, y viceversa”, aventura Carnero. “Las opciones a la izquierda de Shulz, como los verdes o los poscomunistas, no parecen factibles”.

Fuerte aún en Bruselas

Los tres analistas apuntan a una crisis de los partidos socialistas, más que al socialismo o las ideas socialistas en sí.

La muestra está en el Partido Socialista Europeo, que sigue siendo el segundo partido del Parlamento de la Unión Europea, con 189 diputados. Está por detrás de los 217 conservadores (Partido Popular Europeo), pero bien por encima de ALDE, que agrupa a los liberales, con 68, o de los euroescépticos del CRE, con 74.

“Con todo ello es verdad que los partidos socialistas tienen una situación bastante complicada, entre otras cosas por los cambios que está habiendo en la demografía”, arguye Fernández. “La crisis de la socialdemocracia existe, pero no es ni mayor ni menor que la de la democracia liberal en su conjunto: todos los nuevos movimientos que surgen cuestionan ambas”.

Os "liberais" do STF


Burros n'água: Chávez e Hollande, esperança do socialismo.

Maria João Marques, colaboradora do Observador, recorda, lá em Portugal, as peripécias do socialistas, aliás sempre previsíveis na estupidez ideológica em qualquer lugar do mundo (as universidades que o digam). Palavrão, para essa gente e seus acólitos, é pouco:


Jane Austen bem diz, pela voz de Lizzy Bennett, algures no Orgulho e Preconceito, que ‘uma boa memória é imperdoável’. De facto: a natureza humana é tão propensa ao disparate que qualquer relação só sobrevive se lhe for aplicada uma boa dose de esquecimento seletivo sobre as aleivosias alheias e próprias.

Como sempre, a boa literatura capta e descreve os fenómenos humanos antes de a ciência os dissecar. Para garantir que não existia memória da feroz aversão por Mr Darcy, mais tarde substituída por paixão, Lizzy assegura que ‘this is the last time that i shall ever remember it myself’. Boa estratégia, que a ciência veio aplaudir: apesar da psicologia e da neurobiologia da memória estarem longe de conhecer tudo da formação e armazenamento das memórias, sabe-se que quanto menos as memórias forem acedidas, mais facilmente são esquecidas.

É estratégia também usada pela esquerda nacional: fingir que nunca colocou Chavez e Hollande (no meio de outros fogos-fátuos ainda mais ridículos, como Yannis Varoufakis) no altar das grandes esperanças e estandartes do socialismo mundial. Não se fala, ninguém se lembra, deixa de existir.

Mas recordemos. Hollande venceu em 2012. Logo socialistas nacionais se deixarem conquistar e entregaram-se a loas próprias de adolescentes apaixonados. Lembro-me de ter lido como finalmente Portugal (sim, Portugal) teria alguém que defendesse os seus interesses junto da União Europeia. Por oposição, claro, aos diabólicos PSD e CDS, que se dedicavam em todas as horas de expediente a implorar aos senhores de Bruxelas que impusessem impostos ainda mais draconianos e sugassem de todas as formas possíveis o sangue e a linfa dos portugueses.

O líder do PS de então, António José Seguro, embevecido descreveu-o: ‘uma lufada de ar fresco e um novo ciclo de esperança para a Europa’. Mário Soares mostrou enlevo mais intenso. Asseverava que (preparem-se para tanto esplendor) ‘François Hollande sonha com um outro New Deal, à semelhança de Franklin Roosevelt, e no encontro que teve com Barack Obama tornaram-se mais do que aliados, amigos.’ Hollande era uma personalidade tão potente que, vejam bem, foi capaz de amolecer um bocadinho o coração negro e demoníaco de Passos Coelho, tudo num breve encontro em Chicago. Defendeu-o dos ataques da malvada direita, que queria enlamear tão glorioso presidente fazendo uso da sua vida privada, algo que gente de bem não faz, avisou. (Diz o mesmo Soares dos inícios da democracia que atacou politicamente Sá Carneiro pela sua relação com Snu Abecassis.) E pelo PS foi tudo assim.

Ora Hollande viveu para deixar o PS com um resultado de 6% nas eleições presidenciais. É certo que Macron era o candidato preferido de Hollande. E que os socialistas franceses escolheram o esquerdista chalado Benoit Hamon para a candidatura presidencial. Em todo o caso, é impossível não nos regalarmos com a argúcia dos socialistas nacionais na hora de escolherem as suas mascotes e porta-esperança do socialismo.

Recordemos ainda o affair venezuelano. Neste caso, em boa verdade, a tentativa de assobiar para o lado vem só de PS e BE. O PCP, mais genuíno, continua a defender o regime chavista da Venezuela. Mesmo depois das manifestações massivas, das mortes dos manifestantes, das cargas policiais sobre quem protesta, dos inúmeros atropelos à liberdade e à democracia, da supressão de opositores, da fome e da pobreza a alastrar apesar das reservas petrolíferas, das filas para os supermercados onde escasseiam os bens básicos, da nacionalização das padarias. João Ferreira – o candidato à Câmara de Lisboa pelo PCP – fez a 6 de abril uma intervenção no Parlamento Europeu defendendo os ‘factos reais’ da maravilhosa situação na Venezuela. Que, de resto, só vive sobressaltos graças à ‘ingerência’ dos vilões imperialistas. (E verbalizam tudo isto sem a ajuda de estupefacientes.)

Mas se PS e BE fingem que nunca se cruzaram com o regime chavista, avive-se a memória. O reincidente Soares, criticando Maduro, elogiou Chavez. Depois, note-se, de Chavez abrir caminho para o estrondoso Maduro, que Soares criticava, e patrocinar referendos manhosos para manutenção do crescente poder presidencial, ou encerrar compulsivamente, em várias levas, rádios e televisões privadas pouco obedientes. Bom, calar órgãos de comunicação social hostis é o sonho de qualquer socialista português. Talvez também por isto Sócrates decretou Chavez um ‘amigo de Portugal’. Em 2016 – repito, em 2016, quando o regime chavista já tinha descambado na catástrofe ditatorial e produtora de miséria – a câmara socialista da Amadora teve a falta de vergonha de inaugurar uma Praça Hugo Chavez. Diz-me quem celebras, dir-te-ei quem és.

E o Bloco? É amigo de coração do regime chavista desde sempre. Lembro-me de ver Louçã (aqui em mais um elogio) na televisão declarando que a vitória de Chavez, em referendo, significava a vitória do socialismo e da população mais pobre. A queda dos preços do petróleo é que minou o sucesso venezuelano – há sempre uma desculpa, não é? Também defendem, quase sem tirar nem por, as políticas económicas que cozinharam a calamidade venezuelana.

Espero que tenham apreciado esta viagem pela memória das miseráveis amizades chavistas dos partidos da geringonça. Como se vê, PCP, PS e BE estão sempre certos a avaliar líderes e ideologias dos regimes. É o mesmo acerto e discernimento que devemos esperar noutras bandas da sua atuação.

Mas não queria finalizar com escárnio. Permitam-me terminar com uma nota otimista sobre a eleição de Macron. Como já referi, a linha socialista chalada de Hamon – a mesma de Costa, Pedro Nuno Santos, Galamba, Porfírio Silva e três quartos do atual PS – estampou-se gloriosamente. E, com ela, a narrativa de que o eleitorado só castiga por estes dias o socialismo moderado. Mais importante: Macron mostrou que o anti-establishment (grande vencedor da noite) não tem de estar sequestrado por extremismos nem por subprodutos corrosivos como Corbyn, Farage, Trump, Le Pen, o rabo de cavalo do senhor do Podemos, Catarina Martins. É uma boa lição.

Lula no divã de Freud


Ratoeira despovoada

Coluna de Carlos Bickmann, publicada hoje em vários jornais:


Diziam os políticos que, quando o poder chega ao fim, até o cafezinho, quando vem, vem frio. As coisas mudaram: hoje, quando se acaba a capacidade de ofertar agrados, nem há para quem servir o café. E o pessoal tem bom faro – percebe com antecedência a hora de abandonar o navio.

Dia 21: o governador mineiro Fernando Pimentel, o último seguidor de Dilma, faria farta distribuição de Medalhas da Inconfidência. Faria: os governadores do Maranhão, Flávio Dino; do Acre, Tião Viana; e da Bahia, Rui Costa, não apareceram. Marieta Severo, Wagner Moura, Camila Pitanga e Gregório Duvivier, artistas petistas ativistas, não apareceram. Lula faltou à cerimônia. São amigos, mas sabem o que lhes convém.

Dia 24: a Procuradoria Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça que abrisse inquérito sobre Fernando Pimentel, em consequência das delações premiadas do pessoal da Odebrecht. Pouco depois, a Polícia Federal indiciou a jornalista Carolina Pimentel, esposa do governador, por participação em lavagem de dinheiro e crime eleitoral. O indiciamento teve base na Operação Acrônimo, que desde maio de 2015 investiga a possibilidade de tráfico de influência na liberação de empréstimos do BNDES e esquemas de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.

E pensar que, não faz muito tempo, quando jorravam as benesses, o navio mal se aguentava com o peso de tantos obscuros habitantes do porão!

Há quem queira

É maldade dizer, entretanto, que todos os políticos condecorados por Fernando Pimentel se esquivaram da homenagem. Os petistas e o comunista Dino, sim. Mas Renan Calheiros Filho pegou sua condecoração.

Bola com Dilma

A ex-presidente Dilma Rousseff sempre disse que nada tinha a ver com a corrupção, e que tudo aquilo não era de seu conhecimento. Mas a delação premiada de seu marqueteiro, João Santana, e de sua esposa e sócia, Mônica Moura, é clara: ambos afirmam que Dilma, em 2014, sabia dos pagamentos ilícitos para sua campanha. Santana diz que conversou com Dilma, em maio de 2014, sobre repasses de verbas na caixa dois; Mônica Moura diz que atrasos nos pagamentos foram tratados, por ordem de Dilma, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o tesoureiro da campanha, Edinho Silva. Em conversa, completa Mônica, Dilma até quis saber se era seguro utilizar uma conta no Exterior.

Com a delação premiada de Santana e Mônica Moura, o problema de lavagem de dinheiro, caixa 2 e pagamento de propina como doação de campanha cai no colo da ex-presidente.

Lula x Moro

Por que a Polícia Federal e a Secretaria da Segurança do Paraná teriam pedido que o depoimento de Lula perante o juiz Sérgio Moro fosse adiado? A versão inicial, de que seria necessário mais tempo para organizar a segurança, não é verossímil: o depoimento foi marcado por Moro com 60 dias de antecedência. Quem não conseguiu planejar a segurança de um depoimento em dois meses, de quantos precisará a mais para organizar-se?

Talvez a delação premiada do empresário Léo Pinheiro, da OAS, exija investigações complementares. Talvez. Mas Léo Pinheiro já tinha feito uma delação premiada, que o procurador Rodrigo Janot suspendeu, irritado com um vazamento. Será que, dela, ninguém tivesse investigado nada até hoje?

A única hipótese aceitável seria a de que alguma nova prova, sólida e substancial, esteja a ponto de ser concluída. Porque, se aceitarmos a tese de que o objetivo do adiamento é impedir que petistas de todo o Brasil se reúnam em Curitiba e tumultuem o julgamento, isso significará que o Estado brasileiro não tem poder sequer para garantir a Justiça. É mau.

Palocci e sua hora

O jornalista Marco Piva, da ala pensante petista, discorda da nota desta coluna sobre o depoimento do ex-ministro Antônio Palocci. Na íntegra:

“Alô, Carlinhos! Anota aí: Palocci não traiu o PT. Não vai fazer delação, premiada nem sem prêmio, contra o partido, que já está bastante chamuscado. Publicamente, ele preparou as condições para ampliar o foco da operação em cima de outras empresas e instituições, no caso os bancos e alguns membros da Justiça, que estavam na moita até agora. Ele tem arquivado muito mais coisa que os 77 delatores da Odebrecht juntos.

“Nesse sentido, deu um trucaço no Moro, obrigando-o publicamente a ir atrás das informações. Se não fizer isso, o juiz será visto como alguém que está protegendo outros envolvidos na Lava Jato, cujos nomes ele e a PGR já sabiam faz tempo, mas ainda não haviam investigado (por qual motivo, não faço a menor ideia). Portanto, novos lances da operação.

“Prepare a coluna para tempos calientes. Muito chumbo gordo pela frente”.

Partidos à venda: obra política lulopetista.

A pedido do partido totalitário, a Odebrecht 25 milhões de reais para montar a coligação de partidos que favoreceu Dilma na propaganda de TV. Texto de José Casado, publicado no jornal O Globo:


Atravessou a portaria da empresa em São Paulo, no 11 de junho de 2014, quarta-feira animada pela abertura da Copa, dali a 48 horas, no Estádio de Itaquera — monumento de R$ 1,2 bilhão que o empreiteiro Emílio Odebrecht define como “presente” ao ex-presidente Lula.

Edson Antônio Edinho da Silva — como assina — foi recebido pelo herdeiro da companhia, Marcelo, e um dos diretores, Alexandrino Alencar. O tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff coletava dinheiro para a continuidade do PT no poder. Odebrecht pagava para ter acesso a negócios e ao crédito público.

Marcelo já recebera nomes e valores de Guido Mantega, ministro da Fazenda. Anotara-os num rascunho (“Notas p/GM”), abaixo da lista de pendências de R$ 11,7 bilhões do governo que levou para cobrar do ministro, dias antes. “Necessidade de fôlego financeiro (inclusive Arena SP e Olimpíadas)”, escrevera no alto. Era uma lista de queixas que terminava com duas frases manuscritas, entremeadas por um palavrão: “Só nos fudeu. Nada dá positivo.”

Depois da reunião, o ministro insistiu, por telefone: “Estava indo para casa, passando pela Avenida Morumbi, e recebi uma ligação do Guido falando ‘Marcelo, você já fez aqueles…?’. Eu falei: ‘não dá ainda, você acabou de me pedir’” — contou aos procuradores.

O tesoureiro de Dilma ali confirmava a compra de partidos. Na véspera, o PMDB decidira compor a chapa, em troca da vice para Michel Temer. Representava um aumento significativo (36,3%) no tempo de propaganda Dilma na televisão.

O PT queria mais. Mantega pediu R$ 57 milhões para os “partidos da base”. Marcelo negociou para R$ 25 milhões. O tesoureiro “pediu diretamente a Marcelo que pagássemos para que os líderes dos partidos PROS, PRB, PCdoB, PDT e PP formassem a chapa ‘Com a Força do Povo’, de Dilma/Temer” — relatou Alexandrino Alencar.

Era uma decisão do comitê eleitoral do PT, acrescentou: “Todos do comitê, formado por João Santana, Rui Falcão, Gilles Azevedo, pelo então ministro Aloizio Mercadante e Dilma, além de Edinho Silva, sabiam que a coligação “Com a Força do Povo” ocorria em razão da propina paga pela companhia”.

Edinho da Silva listou os pagamentos, deixando o PP de fora: no PCdoB, R$ 7 milhões a Fábio Torkaski, ex-assessor de Mantega; no PRB, R$ 7 milhões ao pastor Marcos Pereira, hoje ministro da Indústria; no Pros, R$ 7 milhões a Eurípedes Júnior e Salvador Zimbaldi; e, no PDT, R$ 4 milhões a Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho de Lula e Dilma.

Os R$ 25 milhões compravam um adicional de 30% no tempo de televisão. Dilma ficava com um total de 11 minutos e 24 segundos, mais que o dobro do adversário do PSDB.

Os dirigentes do PCdoB, PDT, Pros e PRB venderam por R$ 125 mil, na média, cada segundo do tempo de TV dos seus partidos. Lucraram com apropriação indébita de um bem público, o horário eleitoral, gratuito para os partidos, mas custeado pelo povo, via compensações tributárias às emissoras.

Para a procuradoria, dirigentes partidários são agentes públicos. Por isso, investiga os envolvidos por crime de peculato. O dicionário explica: “Desvio de verba, no furto, na apropriação de bens e de dinheiro; normalmente, realizado por um funcionário público, valendo-se da confiança pública e, sobretudo, utilizando aquilo que furta em benefício próprio”.

PT busca empresários para ajudar a calar Palocci

Da coluna de Vera Magalhães, no Estadão:


SOS

PT busca apoio de empresários e banqueiros para calar Palocci

Foram orquestradas as declarações de lideranças petistas nas redes sociais de que, se fechar delação premiada, Antonio Palocci pode implodir o empresariado e os bancos. O PT busca ajuda para pressionar o ex-ministro a permanecer em silêncio. 

LAVA JATO

Políticos acusam Odebrecht de ‘lavar’ negócios ilegais em delação

Uma linha de defesa em comum será adotada pelos acusados de receber recursos por delatores da Odebrecht: eles dirão que os executivos foram orientados pelos advogados a envolver um grande número de políticos como forma de “lavar” recursos desviados em outros negócios ilegais mais cabeludos, como evasão de divisas para o exterior e um esquema mais pesado de corrupção em países nos quais a empreiteira tinha negócios.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Com que cara (de pau) virá a extrema-esquerda em 2018?

Rodrigo Constantino comenta, em texto publicado no Instituto Liberal, o artigo de Carlos Andreazza (reproduzido aqui) sobre as candidaturas de esquerda nas próximas eleições presidenciais. Que o Brasil rejeite essa cambada populista, retrógrada e corrupta:


Os ventos de mudança sopram forte em nosso país, apontando pela primeira vez em muito tempo para a direita. Movimentos liberais e conservadores ganham cada vez mais espaço, nas redes sociais, na mídia, na política e até nas universidades, como uma reação saudável a décadas de hegemonia esquerdista. A crise causada pelo PT tem muito a ver com isso, assim como o esforço heroico de alguns formadores de opinião, aproveitando o novo instrumento disponível: a Internet.

Mas claro que o esquerdismo não pode ser decretado morto no Brasil, nem mesmo em sua versão extremada. A ignorância política ainda é muito grande em nosso país, assim como a miséria, o que garante o espaço cativo dos socialistas, que contam com um exército de “intelectuais” abusando da doutrinação ideológica nas universidades e ocupando redações de jornais. A extrema-esquerda está em decadência, mas ainda vive, e certamente terá um ou mais representantes disputando a presidência em 2018.

Três nomes se destacam por enquanto: o próprio Lula, que estaria mais preocupado com a narrativa de vítima perseguida para salvar a própria pele; Ciro Gomes, uma espécie de caudilho nordestino que parece sempre circular em torno do poder; e Marina Silva, aquela que desaparece em momentos de crise para ressurgir como “novidade” depois, encantando a elite culpada que adora uma visão romântica de mundo.

O editor Carlos Andreazza, em sua coluna de hoje, trata justamente desse assunto, resumindo o que está em jogo para cada um dos três nomes mais à esquerda, lembrando que os tucanos também são de esquerda, mas de uma bem mais moderada e civilizada, que abandonou as utopias revolucionárias faz algum tempo (nem todos, eu sei, mas a maioria sim). Diz Andreazza:

"Se não é improvável que Lula seja condenado em primeira instância ainda neste ano, apostam os seus em que conseguirá chegar ao período eleitoral sem condenação em segunda instância — aquela que o impediria de se candidatar. É minha aposta também.

Uma vez formalmente candidato, chefe de um projeto de poder sem precedentes, que capturou o Estado para os interesses político-econômicos de um partido, será, portanto, o maior beneficiário do discurso corrente que iguala crimes e criminosos — e não terá dificuldade em reunir seus tradicionais 25%, talvez até 30%, capazes de o colocarem no segundo turno. Não é posição de alguém a ser subestimado. Dificilmente, contudo, irá além. É fortemente rejeitado — indicativo de pouca força para aglutinar.

Se, porém, voltar à Presidência, será a primeira vez na história deste país que o mais alto cargo da República foi conquistado como alternativa ao cárcere.

[…]

Ciro Gomes faz, portanto, correta aposta no imponderável — a única que lhe é possível. A ausência de Lula — como candidato ou eleitor influente — em uma disputa à Presidência representaria, mais do que novidade, o desconhecido. Como se comportaria o eleitor de esquerda, aquele há décadas acostumado a afundar (o dedo) no 13? Ciro joga suas fichas em que seria o depositário pragmático dos votos viúvos do ex-presidente — ao menos em volume capaz de alçá-lo a um segundo turno.

[…]

É precária a linha moral que aparta o homem público independente do covarde; o prudente do oportunista. O silêncio que sugere a monja é o mesmo que ilumina o omisso. Falo de Marina Silva. Seu único trunfo, manjado, decorre da combinação entre a espantosa capacidade de desaparecer em momentos críticos, como que para se colocar mesmo acima da atividade política, e o consequente reinvestimento no discurso da não-política, ora valorizado por tampouco estar entre os citados nas delações da Odebrecht. Ninguém se lembrará de suas relações com os governos petistas no Acre, nem se aprofundará em investigar se é possível ser tão puro quem se associou a Eduardo Campos em 2014 e lhe herdou o lugar.

A boa análise de Andreazza mostra bem como falta à extrema-esquerda um novo nome, alguma liderança capaz de reorganizar os cacos destroçados pelo governo petista. E não é por menos: como esperar alguma coisa nova de uma ideologia tão carcomida, ultrapassada, fora de moda? A extrema-esquerda não soube se renovar porque se sustenta sobre bases completamente superadas.

Mas ela não pode ser jamais subestimada, especialmente no Brasil, onde a estupidez tem um passado glorioso e um futuro promissor. A própria ausência de novos nomes demonstra a decadência dessa esquerda radical, mas são nomes que ainda seduzem eleitores. Se unidos, seriam uma alternativa de peso na disputa, o que comprova que a batalha pela renovação de ideias no Brasil está muito longe de vencida pela direita.

Sabemos muito bem que poucos conseguem ligar causa e efeito na política e na economia, e por isso muitos estariam dispostos a votar novamente no mesmo projeto com “nova” embalagem. Com que cara (de pau) a extrema-esquerda vem em 2018 ainda não sabemos, mas podemos esperar que terá sua parcela expressiva de votos. Infelizmente, o socialismo não foi derrotado em nosso país como ideologia ainda. A luta pelo bom senso continua…

Campanha "Criança não namora" tenta reverter cenário de erotização precoce


O governo do Amazonas lançou campanha para combater a erotização precoce das crianças, apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça. A propósito, reproduzo post de Ricardo Bordin - e torço para que a campanha seja veiculada nacionalmente:

Quando a rede pública de ensino expõe estudantes à sexualidade de forma prematura ou a mídia produz material impróprio para crianças, costumamos tecer críticas contra tais procedimentos, no intuito de preservar a infância, visando propiciar o adequado desenvolvimento da pessoa e a formação de um adulto mental e socialmente saudável. Nada mais justo, portanto, que iniciativas que vão na contramão da atual tendência de erotização infantil sejam elogiadas e copiadas.
A campanha “Criança não namora, nem de brincadeira” foi lançada pelo governo do Amazonas (o qual ganhou a parceria do Conselho Nacional de Justiça na empreitada), e objetiva combater a sexualização precoce, amplamente aceita e até mesmo incentivada (inclusive por muitos pais) em nossa sociedade.
Para os idealizadores do movimento, a principal meta é convencer os adultos do fato de que a relação natural entre meninas e meninos que ainda não chegaram à adolescência é a amizade. Incentivar o namoro na infância, para eles, pode “adultizar” e até mesmo estimular o desejo por experiências sexuais.
Tal precaução não equivale, em absoluto, a reprimir as expressões de afetividade da criança, mas tão somente a evitar transformar relações de respeito e carinho em namoro. Segundo relatado por professores, seriam comuns casos de crianças de quatro anos que se escondem para beijar na boca, e até mesmo pedidos de casamento aos cinco anos.
É trabalho fundamental de todos os envolvidos no processo educacional, pois, separar o mundo adulto do infantil. Cabe aos pais, em especial, orientar seus filhos durante as diferentes etapas do crescimento, não permitindo que importantes estágios deixem de ser vividos. Nesta conjuntura, trocar as músicas infantis por som de “balada” ( e suas coreografias frequentemente obscenas) nas festas de aniversário ou vestir as crianças com roupas e acessórios de adultos são atitudes que contribuem muito para o encurtamento da infância, dando vazão a sentimentos que elas ainda não estão prontas para compreender e processar em suas mentes.
E não adianta tentar jogar esta responsabilidade na conta dos professores: o trabalho da escola é fornecer a educação regular; incutir conceitos morais e limites de comportamento é tarefa dos genitores, para cuja execução eles, eventualmente, podem (e devem) receber ajuda de amigos e familiares, mas nunca esquecendo que o dever repousa sobre seus ombros.
Um indivíduo que tenha pulado a infância enfrentará embaraços para tornar-se um adulto maduro e responsável, pois passará o restante de sua existência tentando recuperar aquele período deixado para trás, além de apresentar dificuldade em assimilar as vicissitudes do cotidiano da vida adulta – virando um eterno púbere e potencial sujeito dependente de benesses estatais diversas (o típico membro da “juventude socialista” aos 50 anos de idade). Este fenômeno já foi melhor explicado neste artigo.
Não é bonitinho instigar beijinhos de namoro ou declarações de amor entre pessoinhas de pouco mais de um metro de altura. Tudo a seu tempo. É claro que os pedófilos não curtiram esta campanha, mas eles não podem reclamar: devem é se contar felizes por ainda estarem com vida – muito embora a Rede Globo (bem como a esquerda em geral) discorde disto veementemente, por óbvio.

Três esquerdistas para 2018. Saquinho, por favor.

Em artigo publicado no Globo, o editor Carlos Andreazza faz algumas cogitações sobre os possíveis candidatos de esquerda às eleições de 2018. Vade retro, populistas:


Presidente eleito e reeleito, que depois elegeu e reelegeu (junto com Marcelo Odebrecht) Dilma Rousseff, Lula jamais arriscaria sua reputação eleitoral — e sua carreira de palestrante — não fosse a Lava-Jato. Não houvesse tudo o que se revela contra si (e a rápida multiplicação de sua condição de réu), estaria mesmo disposto a sacrificar o PT, desprovido de opções que não ele, e deixar que o partido minguasse sem candidato ou com um Haddad qualquer. Lula sabe que pode perder em 2018, que é até provável que perca; mas sabe também que sua peleja, a esta altura, é mais política, de construção de narrativa política, do que eleitoral.

Murado pelas revelações de Léo Pinheiro — que equivalem a títulos de propriedade — e apostando em que a ameaçada delação de Palocci não passe de chantagem para que não o deixem ser o Dirceu da vez, Lula vai à luta. O reforço da agenda no Nordeste — onde apareceu vestido de Fidel Castro — é sintomático. Ele sabe que precisa, para sobreviver politicamente, apresentar-se à disputa; ser uma peça real no tabuleiro de 2018 — para acusar os adversários de golpe caso subtraído do jogo. Não é à toa que — chancelado pelo silêncio do TSE — está em campanha. Contra as especulações diárias de que será preso a qualquer momento, corre para encerar a cara de vítima, de cuja boca, se pego, desenrolará a ladainha de que as forças conservadoras não lhe permitiram se defender nas urnas.

Paralelamente à construção da narrativa de perseguido pelas elites, faz imensa fé na lentidão dos processos judiciais. Desarticulada de vez pela delação do ex-presidente da OAS, sua defesa trabalha exclusivamente por procrastinar o andamento das ações que o enredam. Se não é improvável que Lula seja condenado em primeira instância ainda neste ano, apostam os seus em que conseguirá chegar ao período eleitoral sem condenação em segunda instância — aquela que o impediria de se candidatar. É minha aposta também.

Uma vez formalmente candidato, chefe de um projeto de poder sem precedentes, que capturou o Estado para os interesses político-econômicos de um partido, será, portanto, o maior beneficiário do discurso corrente que iguala crimes e criminosos — e não terá dificuldade em reunir seus tradicionais 25%, talvez até 30%, capazes de o colocarem no segundo turno. Não é posição de alguém a ser subestimado. Dificilmente, contudo, irá além. É fortemente rejeitado — indicativo de pouca força para aglutinar.

Se, porém, voltar à Presidência, será a primeira vez na história deste país que o mais alto cargo da República foi conquistado como alternativa ao cárcere.

Ciro Gomes não é inteligência a ser desprezada. Ao declarar que não disputaria a Presidência contra Lula, outra coisa não fez do que se inscrever como a primeira opção esquerdista caso o ex-presidente não possa ser candidato. Jogada de mestre. Ele sabe que dificilmente teria apoio do Partido dos Trabalhadores. Mas sabe também que o partido não tem plano B. É nesse vácuo que investe. Compreendeu que o PT, sem seu criador e única estrela, é irrelevante.

Ao avaliar a terra arrasada em que a verdade transformou o partido e, pois, a decorrente inexistência de nomes petistas competitivos, e ao calcular que há chances crescentes de o ex-presidente se encontrar impedido de concorrer em 2018, Ciro ora se cultiva como postulante a preencher um espaço que desde 1989, muito mais do que do PT, foi de Lula (para que fizesse o que queria — inclusive Dilma).

Ciro Gomes faz, portanto, correta aposta no imponderável — a única que lhe é possível. A ausência de Lula — como candidato ou eleitor influente — em uma disputa à Presidência representaria, mais do que novidade, o desconhecido. Como se comportaria o eleitor de esquerda, aquele há décadas acostumado a afundar (o dedo) no 13? Ciro joga suas fichas em que seria o depositário pragmático dos votos viúvos do ex-presidente — ao menos em volume capaz de alçá-lo a um segundo turno.

A seu favor — e não importa se por retidão ou falta de oportunidade — há o fato de que não está entre os políticos citados pelos delatores da Odebrecht. Isso o deverá blindar até contra a obviedade de ser (ao menos hoje) filiado à linha auxiliar petista conhecida como PDT, de Carlos Lupi — que está na lista da empreiteira.

Uma vez escrevi que não havia ex-petista. A afirmação faz efeito, mas não se sustenta. O que não há — e assim reformo meu diagnóstico — é ex-lulista.

É precária a linha moral que aparta o homem público independente do covarde; o prudente do oportunista. O silêncio que sugere a monja é o mesmo que ilumina o omisso. Falo de Marina Silva. Seu único trunfo, manjado, decorre da combinação entre a espantosa capacidade de desaparecer em momentos críticos, como que para se colocar mesmo acima da atividade política, e o consequente reinvestimento no discurso da não-política, ora valorizado por tampouco estar entre os citados nas delações da Odebrecht. Ninguém se lembrará de suas relações com os governos petistas no Acre, nem se aprofundará em investigar se é possível ser tão puro quem se associou a Eduardo Campos em 2014 e lhe herdou o lugar.

Se é verdade que possui algum capital eleitoral próprio, verdade também é que disputará uma eleição presidencial pela primeira vez em um partido inexistente, a Rede, ainda menor que o inexpressivo PV (onde estava em 2010). Ela torce para não ter Lula — de quem foi ministra e a quem jamais criticou diretamente — como adversário, ou teria anulada, por falta de combatividade (e demolidora reverência), a sua campanha.

Marina Silva será candidata em 2018 — mas apenas para que verifiquemos o equivalente eleitoral de seu encolhimento político.

Mistérios de Curitiba: Lula está acima das leis?

Merval Pereira analisa o estranho adiamento da oitiva do tiranete Lula anteriormente marcado para o próximo dia 3 de maio:


O possível adiamento do depoimento de Lula ao Juiz Sérgio Moro decorre do receio de manifestações populares em Curitiba ou sinaliza que Lula pode ser preso a qualquer momento? A Polícia Federal pediu esse adiamento por que, como alega oficialmente, quer mais tempo para organizar o esquema de segurança na cidade, ou está juntando mais provas contra o ex-presidente? Foi uma vitória de Lula? Foi uma demonstração de medo de Moro?

Nenhuma explicação oficial faz sentido. Desde março a data está marcada, e os organismos de segurança tiveram tempo suficiente para organizar seus esquemas preventivos. Se foram surpreendidos com uma movimentação acima do normal dos militantes petistas, serviços de informação e segurança não são.

Difícil entender a comemoração dos petistas e aliados, pois a situação de Lula fica cada vez mais fragilizada a cada depoimento, como os de João Santana e Monica Moura dados ontem no processo do Tribunal Superior Eleitoral, ou do próprio ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que demonstrou uma intimidade com Lula e sua família que não pode ser negada, pois quando foi levado coercitivamente para depor, o próprio ex-presidente admitiu que era amigo de Léo Pinheiro.

Evidentemente são ex-amigos agora, mas Lula procura atenuantes para as acusações, alegando que o ex-presidente da OAS as fazia por que está negociando uma delação premiada. Claro que com isso procura também deslegitimar as palavras de Léo Pinheiro, mas as evidências são muitas.

A possibilidade de Lula vir a ser preso nos próximos dias existe, diante da denúncia de que ele orientou seu amigo a destruir qualquer prova que ligasse o pagamento de propinas ao triplex do Guarujá. Aconteceu assim com o ex-senador Delcídio do Amaral, diante de uma gravação explosiva em que relatava as manobras para impedir que Nestor Cerveró denunciasse Lula.

O fator surpresa, naquela ocasião, foi fundamental para que o Senado aprovasse sua prisão. Já no depoimento de Léo Pinheiro, a divulgação do vídeo tirou o impacto da revelação, feita diante de advogados diversos e procuradores do Ministério Público. Creio que só se surgirem novas provas – será isso que a Polícia Federal busca? – se justificaria a prisão de Lula neste momento.

Assim como não acredito que o Juiz Sérgio Moro esteja preparando a prisão do ex-presidente para o dia do depoimento, a não ser que Lula perca o controle e afronte sua autoridade, no que também não acredito. Seria uma atitude irresponsável que não o ajudaria em nada, ao contrário.

O comportamento da defesa do ex-presidente é muito próximo, em diversas ocasiões, de uma afronta à autoridade do Juiz Sérgio Moro, que tem conseguido se manter frio diante das provocações. Fazer a mesma pergunta diversas vezes, de maneira diferente, é costumeira forma de a defesa tentar protelar a decisão final.

Arrolar 87 testemunhas de defesa é claramente um desafio e outra tentativa de ganhar tempo, e Moro caiu na esparrela ao exigir a presença de Lula em cada um dos interrogatórios. Nada indica que tenha poder para tal, e a única coisa que conseguiu foi mostrar a motivação protelatória da defesa, mas deu margem a que fosse acusado mais uma vez de perseguidor de Lula.

Para o ex-presidente, o melhor cenário é ser condenado em segunda instância a tempo de ser impedido de concorrer às eleições de 2018. Posaria de vítima e não correria o risco de ser derrotado. Ninguém leva a sério a pesquisa da CUT/Vox Populi que indica Lula como vencedor do primeiro turno. É só uma pressão política contra sua prisão.

Mesmo que fosse correta, é preciso ser muito ingênuo para acreditar que Lula, com todas essas acusações, especialmente depois das delações dos executivos da Odebrecht, conseguirá manter essa pretensa popularidade numa campanha presidencial acirrada como a que se aproxima. 

O que é grave é esse ambiente de confronto que está sendo armado para o dia do interrogatório. Afinal, Lula é intocável? Está acima das leis? (O Globo).

Vergonhoso: o próprio MPF conspira contra a Lava-Jato.

Iniciativas recentes indicam que não é preciso ir muito longe para encontrar sabotadores da Operação Lava-Jato. Basta olhar para o próprio MPF, diz editorial do Estadão:


Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que estão sendo conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR), não precisa ir muito longe. Basta olhar para o próprio Ministério Público Federal (MPF).

Numa proposta que não deixa margem a dúvidas quanto às verdadeiras intenções de sua autora, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge apresentou ao Conselho Superior da instituição um projeto de resolução que obriga o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ter de mudar a equipe que o assessora no momento em que a Lava Jato se encontra numa de suas fases mais importantes.

A votação da proposta só não foi concluída na sessão de ontem porque Rodrigo Janot pediu vista, quando 7 dos 10 conselheiros já haviam se manifestado a favor da resolução e 1 contra. O procurador-geral alegou que em momento algum foi consultado sobre a resolução e afirmou que, por causa das especificidades técnicas das investigações, não tem como mudar sua equipe. Como só faltam votar dois conselheiros, a aprovação da resolução é uma questão de tempo.

Entre outras inovações, o projeto de resolução limita em 10% o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público Federal pode ceder para participar de investigações em outra unidade. Isso atinge o coração da Operação Lava Jato, pois desde sua instalação ela sempre contou com especialistas do MPF vindos de todo o País. Só no caso da Procuradoria Regional do Distrito Federal, por exemplo, 8 dos 29 procuradores federais – cerca de quase 30% – estão atuando nos tribunais superiores em nome da PGR. O órgão é responsável não apenas pelas investigações de quem tem foro privilegiado, como, igualmente, pela formalização dos grandes acordos de delação premiada que envolvem parlamentares e empreiteiras do porte da Odebrecht e da OAS.

No total, há atualmente 41 procuradores federais cedidos à Procuradoria-Geral, dos quais 10 estão trabalhando na Operação Lava Jato. Sua substituição, por causa da resolução que está sendo votada pelo Conselho Superior do MPF, poderá retardar as investigações, pois os novos procuradores que Rodrigo Janot terá de nomear precisarão de tempo para conhecer os processos. E, como o próprio Janot alegou, a PGR não dispõe de especialistas em número suficiente para conduzir as investigações mais complexas. Essa morosidade era tudo o que os advogados dos réus queriam, para tentar fazer com que as ações penais de seus clientes prescrevam.

O projeto de resolução estabelece ainda um prazo máximo de quatro anos para que um procurador federal possa atuar fora de sua unidade de origem. Como a força-tarefa da PGR em Curitiba começou a trabalhar há mais de três anos, isso significa que os membros do MPF a ela cedidos também terão de ser substituídos até o final do ano. Essa é mais uma inovação intempestiva que pode gerar problemas de descontinuidade nas investigações e comprometer a coleta das provas necessárias para fundamentar a proposição de ações penais contra políticos e empreiteiros.

O mais grave é que nem mesmo as entidades de procuradores da República – cujos dirigentes são candidatos ao cargo de Janot, que será substituído em setembro – se opuseram à resolução. “Não há ninguém insubstituível. A Operação Lava Jato é um trabalho de instituição, não um trabalho de apenas alguns colegas, por mais brilhantes que sejam”, disse ao jornal O Globo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

Fica evidente que, por trás do projeto de resolução apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, há irresistíveis pressões corporativas, pois notáveis personagens desse edificante episódio almejam suceder a Rodrigo Janot, preocupando-se mais com suas aspirações do que com a mais importante investigação que a instituição do Ministério Público já conduziu na história do País.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Dilma e a "marqueteira mentirosa"


F. A. Hayek, o gigante da "ordem espontânea".

Friedrich Hayek, um dos maiores representantes da Escola Austríaca, criou o conceito de "ordem espontânea" para designar as instituições que surgem, não em função da racionalidade, mas espontaneamente. O mercado, por exemplo, não foi criado por ninguém, assim como o capitalismo; já o comunismo, o nazismo e o fascismo são fruto (maldito) da mente humana. O Instituto Juan de Mariana, da Espanha, presta homenagem ao grande pensador no texto que segue abaixo:


Se cumple el 25º aniversario de la muerte de F.A. Hayek, uno de los economistas, filósofos, juristas y politólogos más importantes del siglo XX, premio Nobel en 1974 y eximio representante de la Escuela austriaca de Economía.

Las contribuciones a las ciencias sociales de Hayek, cuyas iniciales ideas estatistas de corte fabiano evolucionaron hacia el liberalismo tras la lectura en 1922 de Socialismo de Ludwig von Mises, son innumerables. Su conocimiento multidisciplinar dejó una profunda huella en campos como la teoría monetaria, del capital y de los ciclos económicos (célebres debates con Keynes y los teóricos de la Escuela de Chicago), el cálculo económico en el socialismo (disputa con Oskar Lange y Abba Lerner), los fundamentos de la libertad individual, el derecho, la antropología, la historia (redescubrimiento de los escolásticos de Salamanca, a los que consideraba unos precursores de la moderna ciencia económica) o la psicología.

Pero quizá de entre todas esas aportaciones de su pensamiento, desordenado e intuitivo, como él mismo lo calificó, se yerguen las relativas al orden espontáneo y a las instituciones sociales evolutivas. Ahora que sobre el mundo libre se vuelven a cernir las recurrentes amenazas intervencionistas, proteccionistas, nacionalistas y mercantilistas, sus enseñanzas en ese ámbito resultan de enorme actualidad.

Hayek entendió que la sociedad libre se organiza de manera espontánea a partir de las decisiones particulares y empresariales que adoptan los individuos sobre parcelas específicas que les preocupan y, a su vez, dominan. Gracias a los precios, al cálculo económico y a otras señales (dónde hay beneficios empresariales y dónde hay pérdidas), las personas deciden introducirse en unas áreas económicas o en otras. Si los consumidores compran libremente, las líneas de especialización y producción adquieren sentido, los recursos económicos y la investigación se encaminan de manera natural hacia los sectores adecuados y las necesidades detectadas quedan cubiertas. La gente que se especializa en las áreas exitosas gana dinero dado que esa producción es valorada por el consumidor. Así se consigue un orden espontáneo, extenso y complejo con decisiones que se toman de forma descentralizada o bottom-up y nunca por la vía centralizada o top-down (esto es, a través de un planificador que, al no poder disponer de la información relevante sobre qué, cómo, en qué cantidad y a quién producir, estará inevitablemente abocado al fracaso, especialmente en un mundo cada vez más cambiante).

Asimismo, el orden espontáneo explica el surgimiento de las instituciones sociales (el lenguaje, la moral, las normas consuetudinarias, las leyes, la propiedad privada, los precios, el mercado...), que no son fruto del diseño deliberado de ninguna persona sino de infinidad de acciones humanas llevadas a cabo de manera inconsciente. A través de un proceso espontáneo y libre de prueba y error, generaciones y generaciones de individuos se van dando cuenta, con el transcurso del tiempo, de qué comportamientos son funcionales y cuáles no. Los comportamientos que cumplen una finalidad son los que acaban siendo conservados y dan lugar a las instituciones sociales. Surge así la civilización. De ahí que para Hayek quepa reputar como agresiones descivilizadoras, puro constructivismo, todo intento deliberado y racionalista por diseñar la sociedad desde arriba vía mandatos coactivos.

En ese sentido, Hayek, ateo declarado, veía que la religión resultaba muy beneficiosa a la hora de llevar a cabo tanto el cumplimiento de esas normas pautadas que han surgido espontánea y evolutivamente como de ejercer de contrapeso al tan peligroso endiosamiento de la razón humana.

Por último, a propósito del humanismo de Hayek, merece la pena recordar, frente a los maltusianos de todos los partidos, una de sus frases más famosas: "Solo existen dos posibilidades: ser muchos y ricos o pocos y pobres".

Friedrich August von Hayek vive, la lucha sigue.

Eleições na França: a ilusão pós-nacional.

Brilhante artigo do professor João Carlos Espada sobre as eleições francesas, que demonstraram a persistência do Estado-nação e do "sentimento nacional", tão repudiado pelo racionalismo dogmático: "a democracia liberal", ressalta ele, "não pode nem deve ignorar o sentimento nacional. Os partidos centrais da democracia francesa, agora seriamente enfraquecidos, fariam bem em refletir sobre este tema":


No rescaldo da primeira volta das perturbantes eleições presidenciais francesas de ontem, limito-me por agora a salientar dois aspectos:

Em primeiro lugar, os dois partidos centrais da democracia francesa — os Republicanos, ao centro-direita, e os Socialistas, ao centro-esquerda — ficaram em ruínas. Nenhum dos seus candidatos estará na segunda volta. Em conjunto, não terão alcançado 30% dos votos. Isto merece uma análise ponderada, pois terá necessariamente consequências muito sérias para a democracia em França. E deve ser olhado em perspectiva comparada com o que sucedeu no Reino Unido e nos EUA.

No Reino Unido, uma ruptura política radical — a decisão de sair da UE — não afectou a solidez dos partidos tradicionais. O partido político que associou essa decisão a uma revolta popular contra “o sistema” — o Ukip de Nigel Farage — tem hoje 7% nas sondagens e não detém neste momento nenhum deputado no Parlamento britânico (o único que tinha acabou de se demitir).

No caso dos EUA, a vitória presidencial de Donald Trump ocorreu em simultâneo com uma muito expressiva vitória dos candidatos republicanos nas duas Câmaras do Congresso e na maioria dos estados. Mas a candidatura de Donald Trump não recebera o apoio da maioria dos congressistas e governadores republicanos entretanto reeleitos. Isso significa que, à semelhança do que ocorrera no Reino Unido, uma ruptura política radical — a eleição de Trump — não conseguiu abalar os partidos tradicionais.

Em França, pelo contrário, não apenas um, mas os dois partidos centrais foram eclipsados. Simultaneamente, e este é o segundo aspecto que gostaria de sublinhar, o apagamento dos partidos centrais em França ocorreu numa campanha eleitoral dominada pelo sentimento nacional. Pelo menos oito, talvez mesmo nove, dos onze candidatos centraram a sua mensagem, de uma maneira ou de outra, na restauração da identidade e da soberania gaulesas.

O fenómeno parece acompanhar o que terá sucedido noutros lugares: no referendo britânico de Junho passado, centrado na restauração da soberania do Parlamento nacional; na campanha de Donald Trump nos EUA; nas turbulentas eleições da Holanda em Março; e certamente também no discurso político crescentemente dominante em vários países da Europa central e oriental. Como interpretar este regresso do sentimento nacional ao núcleo das paixões políticas de democracias liberais desenvolvidas e abastadas?

Para iniciar a reflexão sobre esta pergunta crucial, recomendo vivamente a leitura da mais recente “Seymour Martin Lipset Lecture on Democracy in the World”, acabada de publicar na edição de Abril do Journal of Democracy. Ghia Nodia, um respeitado académico da Geórgia, desenvolve aí uma profunda e muito estimulante reflexão sobre a relação entre o sentimento nacional e a democracia.

O ponto de partida de Nodia é muito saudável: ele confronta as teorias dominantes sobre o chamado “nacionalismo” com os factos. Recorda, em primeiro lugar, que no século XIX o sentimento nacional esteve sobretudo associado ao crescimento da ideia de auto-governo democrático; em segundo lugar, que a resistência ao comunismo soviético esteve sempre associada ao sentimento nacional dos povos da Europa central e oriental; e, como referi acima, que o sentimento nacional parece estar de volta em democracias liberais tão desenvolvidas como o Reino Unido, os EUA, a Holanda e a França.

Os factos parecem por isso indicar uma séria dificuldade nas teorias dominantes sobre a obsolescência do Estado-nação e do sentimento nacional. De acordo com essas teorias, o Estado-nação estaria condenado a desaparecer, sobretudo devido à globalização e ao alegado atavismo do sentimento nacional. No entanto, as previsões dessas teorias parecem estar a ser refutadas pelos factos. Porquê?

Uma profunda razão filosófica, que não é possível discutir neste espaço, prende-se com o equívoco do Iluminismo continental. Ghia Nodia correctamente observa que houve vários Iluminismos, uns mais sóbrios do que outros. Mas, no continente europeu, foi sobretudo o Iluminismo francês (a que Karl Popper chamou de racionalismo dogmático) que perdurou. Esse racionalismo dogmático (por contraposição ao racionalismo crítico, de base céptica e experimental) acredita que sabe, sem saber que acredita. Aspira por isso a eliminar todas as tradições que não possam ser geometricamente demonstradas e a desenhar um mundo novo através da chamada engenharia social.

Para este racionalismo dogmático (a que F.A. Hayek também chamou “racionalismo construtivista”), o sentimento nacional é certamente uma das expressões primordiais (a par da religião) de tradições que não podem ser demonstradas geometricamente. Isto explica por que motivo o racionalismo dogmático gera uma profunda hostilidade contra o sentimento nacional, bem como contra o sentimento religioso. Em contrapartida, essa hostilidade racionalista em regra produz uma reacção crispada dos sentimentos nacional e religioso — gerando aquilo que Tocqueville designou por “estéril conflito entre revolução e contra-revolução”.

Em segundo lugar, existe um erro mais prosaico na hostilidade do racionalismo dogmático contra o sentimento nacional: o racionalismo dogmático ignora o papel crucial do sentimento nacional na viabilização da democracia liberal (ou constitucional). Sem sentimento de pertença a um todo superior às partes — em regra, o todo nacional — não é possível auto-governo em liberdade: as minorias tenderão a não aceitar as vitórias eleitorais das maiorias; as maiorias tenderão a perseguir as minorias.

Por outras palavras, é em última análise o sentimento nacional partilhado que viabiliza o princípio demo-liberal do “governo da maioria, direitos das minorias.” Esta razão (que, como vimos, não é a única) seria suficiente para concluir que a democracia liberal não pode nem deve ignorar o sentimento nacional. Os partidos centrais da democracia francesa, agora seriamente enfraquecidos, fariam bem em reflectir sobre este tema. (Observador).