quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Por que diabos o comunismo ainda é popular nos dias de hoje?

Do blog português O Insurgente, por  João Cortez:

Depois de:

*todas as teorias e previsões de Marx terem sido refutadas e demonstradas como sendo erradas

*todo o historial de fome, miséria e pobreza generalizada em todos os países que tentaram implementar o comunismo

*toda a violência, da supressão de todas as liberdades básicas e dos muitos milhões de mortos causados directamente pelos regimes comunistas – regimes esses que tinham que construir muros para impedir que as pessoas fugissem deles (e mesmo assim, com pessoas a arriscar a vida para lhes escapar)

...algo que não consigo compreender é como é possível que o comunismo ainda seja popular nos dias de hoje e que em Portugal os partidos que defendem esta ideologia tenham consistentemente entre 15 a 20% dos votos? [e sejam ativíssimos também no Brasil].

O exterminador sem futuro

Eliziário Goulart Rocha, na coluna de Augusto Nunes: o objetivo do réu sem cadeia é censurar a imprensa. Eita, justiça brasileira!:


Riscos de linchamento moral nas redes sociais à parte, todos os brasileiros são livres para expressar sua opinião. Em uma democracia, pensamentos divergentes não são apenas permitidos, mas altamente desejáveis. Redes sociais abrigam pessoas de diferentes classes econômicas, níveis culturais, regiões, credos, etnias e estilos de vida. É natural, portanto, que as opiniões colidam e nem sempre se pautem pela lógica, pelo bom senso e pela compostura.

Mas, quando se trata de gente muito bem informada – sobretudo jornalistas –, espera-se um discernimento acima da média. Pessoas assim não podem alegar falta de informação para embarcar em papo furado de empresários malandros e políticos enrolões. Cair na conversa mole da viva alma muito viva é como acreditar no patriotismo de esleys safadões. Neste caso, quem sobe voluntariamente a bordo de uma canoa afundada por excesso de safadeza está consciente do que faz.

Jornalista defendendo com fervor um homem com vários processos por corrupção nas costas já soa bastante estranho. Mas o que torna tal atitude um ato da mais absoluta sandice é o fato de que o personagem em questão, ainda em seus delírios de imperador do pântano, coloca entre suas prioridades na sonhada volta ao poder justamente o extermínio da liberdade de expressão.

Em discurso na faculdade de direito da UFRJ no último fim de semana, Lula retomou um de seus temas prediletos: calar a imprensa. “Eu errei quando não fizemos a regulação da mídia. Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar eu voltar a ser candidato. Se eu for candidato, eu vou ganhar e vou fazer a regulação da mídia”, ameaçou o exterminador sem futuro. “Não vou morrer até voltar a governar com vocês este país”, exaltou-se o homem sempre embriagado de poder.

“Eles”, no caso, são todos os jornalistas que não se curvaram à seita, nem estão a soldo de projetos pessoais de poder. Para estes, censura e perseguição. Para a mídia amestrada, verbas e cargos. Talvez alguns sejam apenas ingênuos, mas ingenuidade está longe de ser virtude neste ofício.

O Congresso é um fingidor

Coluna de Carlos Brickmann, publicada em vários jornais do país:


Os assuntos em debate são da maior importância para o futuro de todos nós: reforma política, reforma da Previdência, reforma trabalhista. Mas, para quem os debate, o futuro de todos nós não tem a menor importância: Suas Excelências só querem saber o que é bom para suas carreiras. Até que acertem o deles, fingem que debatem o que precisaria ser debatido a sério.

A reforma política deve buscar um sistema de governo que funcione, uma campanha eleitoral mais barata, uma representação mais autêntica. Para que o Governo funcione, é preciso ter menos partidos – mas enquanto houver abundância de dinheiro público à disposição, mais partidos serão criados. Fala-se numa campanha eleitoral mais barata, única maneira de evitar que os candidatos sejam reféns de seus doadores de campanha; e se imagina o tal “distritão”, que exigirá campanhas mais caras que as atuais, já que os políticos de agora entram na disputa com tremenda vantagem. E nem se pensa em representação mais autêntica – nada que dificulte a vida, por exemplo, de um exibicionista que tatua nos ombros seu puxa-saquismo.

A reforma da Previdência não levou em conta, até hoje, sua capacidade de pagamento. Não dá para usar metade do dinheiro pagando aposentadoria integral a 10% dos aposentados, e a outra metade pagando pouco a 90%. Falta dinheiro, o Tesouro cobre; e quando acabar o dinheiro do Tesouro? A reforma vai gerar chiadeira. Mas que se há de fazer, se falta o dinheiro?

O custo da campanha

Imaginemos que o caro leitor queira se candidatar a deputado por Minas. É honesto, competente, mas não famoso, como Tiririca; e não tem um reduto próprio, como o sindicalista Paulinho da Força. Terá de fazer campanha em 853 municípios, montar uma frota (cada carro com quatro funcionários, dois motoristas e dois pregadores de cartazes, em dois turnos), pagando pneus, combustível, seguro, consertos, alimentação e hospedagem de toda a equipe. Terá de imprimir cartazes anunciando a candidatura. Precisará de cabos eleitorais, sempre pagos. Pense no custo. O voto distrital reduziria os gastos. Claro que o desenho dos distritos vai gerar chiadeira. Quem foi eleito pelo atual sistema não quer outro que possa lhe causar problemas. Mas ou muda o sistema ou cada candidato dependerá de doadores incapazes de decepcioná-lo – e bem capazes de cobrar por isso.

A festa do dinheiro

A próxima campanha já tem, garantidos, R$ 5 bilhões e 400 milhões de recursos públicos – o seu, o meu, o nosso dinheiro. Há 3,6 bilhões a dividir pelos partidos; há R$ 1,8 bilhão gastos no pagamento das emissoras pelo horário “gratuito”. Há ainda o Fundo Partidário: perto de R$ 1 bilhão por ano, pingando mês a mês no caixa dos partidos. Há poucos anos, quando o fundo era de pouco mais de um terço do atual, o presidente de um partido obscuro se queixava de receber “a merreca de R$ 100 mil mensais”. Se há dinheiro sobrando, haverá partidos sobrando. Por que não criar um partido para receber o Fundo Partidário, alugar seu horário gratuito na TV, oferecer a legenda para algum candidato correto – ou seja, que pague em dia – se tudo está disponível para isso? Com dinheiro se faz até uma aliança sincera.

Quem é quem

E, esquecendo todos os fatos acima, é bom lembrar quem é que discute a reforma política. O maior partido, o PMDB, é dirigido por Romero Jucá; o PT, por Gleisi Hoffmann; o PP, por Ciro Nogueira – por coincidência, os três com problemas no Mensalão. Quem preside o PSDB é Aécio Neves, que acaba de se livrar do inquérito de Furnas. O PTB é controlado por Roberto Jefferson, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, e o PR segue Valdemar Costa Neto, que há pouco deixou a prisão. Difícil, não?

Nuvens passageiras

Política, ensinava o mineiro Magalhães Pinto, é como nuvem: você olha e ela está de um jeito, olha de novo e ela já mudou. Não vale a pena, pois, especular, faltando mais de um ano, sobre o candidato do PSDB às eleições de 2018. Mas pode-se dizer que a guerra Doria x Alckmin existe mais na torcida de quem não gosta de um ou de outro do que na vida real. Alckmin e Doria, aparentemente, repetem a dança (que deu certo) da escolha do primeiro presidente civil da República, após a ditadura militar: Tancredo e Ulysses posicionados, Franco Montoro à espera, e o que estivesse em melhor posição no momento da escolha sairia candidato com o apoio dos demais. Saiu Tancredo e se elegeu com apoio de Montoro e Ulysses.

A vida como ela é

Diversão garantida hoje, na Câmara dos Deputados: está marcada para hoje a sessão em que representantes da empresa argentina Pampa Energía serão ouvidos sobre a compra da Petrobras argentina por US$ 892 milhões, no último dia do Governo Dilma, e efetivada pelo presidente da empresa, Aldemir Bendine, hoje preso. O PSDB considera que o preço foi baixo.

Todos juntos: nem aí...


Esperteza dos beneficiados põe em xeque a delação premiada

O novo caso envolvendo Joesley Batista, que omitiu crimes junto ao BNDES, põe em xeque, pelos próprios beneficiados, a delação premiada. Editorial do Estadão:


Que o empresário Joesley Batista fez um negócio da China ao delatar o presidente Michel Temer em troca de total imunidade para os muitos crimes de corrupção envolvendo políticos, empresários e funcionários que confessou ter cometido, todos já sabiam. Agora, porém, surgem suspeitas de que Joesley e os executivos de sua empresa, a JBS, fizeram a bombástica delação também com o objetivo de ficarem livres de punição por supostas fraudes cometidas nos investimentos bilionários que o conglomerado recebeu do BNDES. Essa mutreta, se comprovada, reforça a sensação de que o instrumento da delação premiada, aplicado apressadamente por setores do Ministério Público, não tem servido apenas para esclarecer crimes e desmontar quadrilhas, mas também para livrar criminosos da prisão, enquanto dá a falsa impressão de que a corrupção está sendo combatida.

O novo caso envolvendo Joesley Batista foi revelado pelo procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal em Brasília. Responsável pela Operação Bullish, que investiga fraudes na concessão de aportes do BNDES, Marx disse que foram detectados problemas em contratos com a JBS que resultaram em perdas de mais de R$ 1 bilhão.

A JBS, como se sabe, foi uma das empresas mais beneficiadas pela política de incentivos aos “campeões nacionais” levada a cabo nos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Entre 2005 e 2014, recebeu nada menos que R$ 10,63 bilhões do BNDES, transformando-se, da noite para o dia, na maior empresa do mundo no segmento de carne processada.

Em sua delação, os executivos da JBS informaram que em 2005 a empresa pagou propina para o então presidente do BNDES, Guido Mantega, para que este atuasse em favor da companhia. Afirmam, porém, que não houve fraude na análise técnica para concessão dos recursos, ou seja, embora Joesley tenha dito que os aportes do BNDES não sairiam sem a propina paga a Mantega, os delatores afirmaram desconhecer qualquer irregularidade.

O procurador Ivan Marx, no entanto, diz que as investigações apontam crime de gestão temerária nos processos favoráveis à JBS. “O BNDES não fez isso sozinho. Foi sempre por demanda deles (JBS)”, declarou Marx, acrescentando o que, a esta altura, começa a ficar óbvio: “Os executivos (da JBS) vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação”. O procurador informou que vai apresentar denúncia contra os executivos da JBS independentemente do acordo que a Procuradoria-Geral da República fez com Joesley Batista e seus acólitos.

Essa situação evidencia que as delações premiadas se transformaram em um bom negócio. Em vez de se prestarem a orientar investigações, as colaborações têm servido para livrar criminosos e até ocultar crimes, como no caso da JBS, desde que se entregue o que certos procuradores desejam – nomes graúdos da política. Parece estar em curso uma espécie de certame entre delatores em potencial, cuja colaboração só será considerada válida se dela constarem os nomes do presidente da República ou, na pior das hipóteses, de algum de seus ministros mais importantes.

É evidente que esse procedimento deslegitima o instrumento das delações premiadas, monopolizadas pelo Ministério Público como se fossem parte da acusação, e não da investigação. Essa distorção explica o entrevero ora em curso entre o Ministério Público e a Polícia Federal no que diz respeito às delações.

A Procuradoria-Geral da República entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para questionar os artigos 2.º e 6.º da Lei 12.850/2013, que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de delação. Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, a prerrogativa de fazer acordos de delação é do Ministério Público, pois “só o Ministério Público pode acusar”. Já o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, lembrando o óbvio, disse que a colaboração premiada é apenas “um instrumento de investigação”. Ou seja, não se pode tratar a delação como base da acusação, pois isso não apenas distorce a natureza desse instrumento, como confere ao delator uma importância desmesurada, e que acaba justificando prêmios igualmente desmedidos.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Fundamentos? Somos fruto de uma ordem espontânea.

Retomando algumas ideias do grande Hayek (um desconhecido nas universidades), Luiz Felipe Pondé afirma - com razão - que não há como dar conta de uma história tão vasta quanto a humana. O comércio é uma boa pista para tentar traçar essa ordem espontânea:


Dito de forma direta: não temos a mínima ideia de como a ordem social se dá. Uma das maiores falácias do nosso debate é a tentativa de dar uma fundamentação à ordem social que seja "clara e evidente". Quantas horas perdidas dos alunos fazendo com que eles acreditem em ideias cozidas nos gabinetes dos intelectuais, fruto de teorias tão "metafísicas" (ou mais, até) do que a do pecado original.

Alguns dizem que foi a corrupção de uma natureza humana que vivia em eterno equilíbrio no campo. Outros dizem que foi uma guerra geral de todos contra todos. Outros ainda que são os afetos que fundamentam a sociedade. Tampouco foi uma luta de classes, nem os desígnios de um Deus misericordioso (todas hipóteses metafísicas, igualmente).

Pode-se dizer o que quiser: a verdade é que numa sociedade distante dos bandos paleolíticos (nos quais a solidariedade interna ao bando parecia ser o modo de vida na época) como a nossa, gigantesca e permeada por "parcerias sem empatias pessoais", complexa e caótica, nada se sabe sobre um "fundamento" a ser descoberto que iluminaria o modo de criar uma "engenharia social ou política" capaz de mudar tudo. Não temos aparelho cognitivo que dê conta de uma tão vasta "narrativa".

Ninguém sabe como se organiza a sociedade de modo profundo. Nosso modo de viver evoluiu de forma espontânea até chegarmos a essa "ordem expandida" que é a sociedade histórica humana. Por espontânea aqui não quero dizer que não existiram modos de constrangimento, violência, parcerias não conscientes, medos, crenças espirituais e avanços técnicos racionais. Quero dizer que a soma total desses tópicos não produz um mapa suficiente para entendermos o que se passou ou o que se passa na humanidade. Não há uma chave mestra que abra essa caixa de Pandora.

É aqui que se encontra a pedra de toque daqueles que, como eu, entendem a noção de mercado como essencial para nos ajudar a entender essa ordem espontânea, justamente porque ela é dispersa, concreta, ambivalente, imprecisa, sem ter sido criada de modo "racional" por ninguém especificamente, mas empiricamente compreensível na prática cotidiana de todos nós, mesmo daqueles que mentem sobre isso.

O comércio parece ser uma rota rica para entendermos o modo das pessoas de se relacionarem de forma espontânea e generalizada. O mercado é um conceito moral, além de político ou econômico. Cheio de sombras, fantasmas e riscos –só mal informados acham o mercado um papai bondoso–, ninguém "criou o mercado", como pensa a nossa vã filosofia. Ele brotou do comportamento caótico humano, buscando estabelecer relações de sobrevivência, e, portanto, morais.

O erro crasso da ignorância sobre esse assunto é facilmente detectável: quem pensa que o mercado é um conceito prioritariamente econômico erra. O mercado é, antes de tudo, uma realidade moral: o modo com que os seres humanos, sem saber precisamente como, chegaram a viver e colaborar de forma não consciente, mas razoavelmente eficaz.

O mercado é, também, uma estrutura de coleta e disponibilização de informação. As mídias sociais representam essa realidade no plano imediato da acessibilidade da informação, por isso estão nos ensinando mais sobre nós do que anos de especulação das ciências humanas engajadas.

Uma das marcas essenciais desse mercado é o modo como a informação dispersa se organiza para produzir riqueza, regras, instituições. Gera com isso, também, sofrimentos de todos os tipos, devido a ambivalências dos atores envolvidos. Num certo sentido, somos incapazes de saber exatamente como tudo isso funciona porque não temos recursos cognitivos ou epistêmicos (isto é, recursos imediatos ou organizados de conhecimento) para mapear esse gigantesco processo que nos une e, ao mesmo tempo, nos afasta, mas que garante o funcionamento de um nível de riqueza e liberdade individual jamais visto no mundo.

Para saber mais sobre isso, leia "Os Erros Fatais do Socialismo" (Faro Editorial, 2017) de F.A. Hayek (1899-1992). Segundo Roger Scruton, um dos maiores pensadores da nossa época. (FSP).

A Lava-Jato na mira dos conspiradores de toga

O juiz Sérgio Moro luta contra a manobra em curso no STF que tenta ressuscitar, nas palavras de Augusto Nunes, "o Brasil da bandidagem impune":


No seminário sobre Justiça Brasileira promovido pela Jovem Pan na manhã desta terça-feira, o juiz Sergio Moro revelou-se especialmente preocupado com a manobra ensaiada nas catacumbas do Supremo Tribunal Federal. Inquietos com a dramática redução da distância que separa da cadeia um cardume de corruptos graúdos fisgados no pântano do Petrolão, alguns ministros flertam com a ideia de exigir que o cumprimento da pena comece só depois de confirmada a sentença em terceira instância.

Faz pouco mais de um ano que o STF, seguindo o entendimento de Teori Zavascki, decidiu que bastava o aval da segunda instância. “É o grande legado do ministro Teori”, lembrou Moro em sua palestra. O que teria induzido integrantes do time da toga a planejar a esperteza qualificada de “desastrosa” pelo juiz federal de Curitiba? A resposta está em outra frase do palestrante: “Nós retornaríamos no tempo”.

É exatamente isso o que pretendem Gilmar Mendes e seus seguidores: o imediato regresso ao Brasil anterior à Lava Jato. Naquele tempo, todos eram iguais perante a lei, mas havia os mais iguais que os outros. Esses nunca souberam como é a vida na cadeia.

Estado x sociedade: sequestro e extorsão.

O projeto hegemonista do PT, que alcançou a imprensa, a igreja, as universidades era - e continua sendo - fatiar a sociedade em favor de antagonismos e preconceitos, cultivados nas últimas três décadas: conflitos "raciais", de "gênero", de "classe" etc. Texto de Percival Puggina:


É verdade que a hegemonia esquerdista desgraçou-se naquela esquina do tempo em que a crise causada pela irresponsabilidade fiscal se encontrou com as revelações sobre a corrupção. Mas o projeto para a conquista da hegemonia era primoroso. Fazia parte dele o fatiamento da sociedade com a escolha de determinados grupos sociais contra os quais se lançaram todas as injúrias de modo a suscitar animosidade. Era a velha luta de classes adquirindo múltiplas formas num engenhoso caleidoscópio político.

Estão no foco dos antagonismos e execrações cultivadas ao longo das últimas três décadas:
• os conflitos "raciais" e a imediata identificação da população branca como devedora de uma conta acumulada em três séculos e vencida desde 1888;• os conflitos de "gênero", em que as presunções de responsabilidade recaem sobre os heterossexuais do sexo masculino que, ademais, são presumivelmente machistas;• os conflitos de classe social, onde os ressentimentos se concentram nos andares mais altos da classe média para cima, lá onde se situam os maiores ódios de Marilena Chauí;• os conflitos retrô do mundo do trabalho, institucionalmente patrocinados, nos quais o setor público, supostamente abnegado e generoso, vê com maus olhos o setor produtivo da economia e o "diabólico" mercado.• os conflitos geracionais, face aos quais, quem tiver mais de 40 anos, é um opressor, inconformado com a liberdade, autonomia, ideias e estilos de vida das gerações mais jovens, devendo ser rejeitado por todos que aí se enquadrem, inclusive pelos próprios filhos.
De início foi um estratagema petista. Com o tempo, consolidaram-se os conceitos e todos os demais partidos de esquerda passaram a adotá-lo. A imensa maioria dos demais participantes dos mecanismos de formação da opinião pública a ele aderiram: grandes meios de comunicação, mundo acadêmico, agentes do ambiente cultural, militantes em ambientes virtuais e, até mesmo, grupos religiosos. No andar da carroça foram nascendo centenas de movimentos, ditos sociais, cuja existência tem tudo a ver, e só tem a ver, com a organização desses antagonismos, cujo plantio ocorreu diante de nossos olhos.

Ao unir e estruturar uma infinidade de minorias para criar e gerir conflitos, a esquerda brasileira, pilotada pelo PT, definiu esse empreendimento como essência do famigerado "politicamente correto". Enquanto o cultivava, como estratégia diversionista, chegava ao poder e implementava aquilo que, desde logo, deveria ter sido compreendido como o conflito real, a ser enfrentado com total dedicação: a opressão do Estado contra todos, inclusive aqueles que a esquerda arregimentou para suas causas. De fato, o Estado brasileiro, de modo crescente, pratica contra a nação, sua vítima, os crimes de sequestro e extorsão. A cidadania nos põe, de modo irrecorrível, a mercê de um triplo garrote fiscal - federal, estadual e municipal - que não nos deixa alternativa.

Acabei de descrever o grande golpe através do qual o Estado, hegemonizado pela esquerda que se concentra nos seus quadros, subjugou e imobilizou a soberania popular. Um verdadeiro ippon no judô da política.

Provocação aos socialistas: cinco motivos para amar o capitalismo.

Texto de Adolfo D. Lozano, do Instituto Juan de Mariana, é uma verdadeira provocação aos socialistas, que sempre viram no capitalismo o próprio demônio. Longe disso, saudosos do Muro de Berlim:


1.- El capitalismo es cooperación

Muchas veces se ataca al capitalismo porque, claman, es una descarnada competencia, una especie de lucha física como las típicas del mundo animal. Nada más lejos de la realidad. El capitalismo es en realidad una competencia cooperativa o, dicho de otro modo, una competencia por ser más eficaz en la cooperación. Cuanto más sirves a los demás, más triunfas en el capitalismo liberal. Es lo que generalmente se ha denominado la soberanía del consumidor como característica inequívoca del libre mercado. En última instancia, todos somos consumidores. El socialismo sin embargo niega y prohíbe tal cooperación. Imponiendo desde arriba las decisiones políticas de turno, no permite que los individuos lleguen libremente a acuerdos voluntarios entre sí. Preferir la cooperación a la imposición es preferir el capitalismo.

2.- El capitalismo es optimismo

Creer en el capitalismo es creer en el mundo de las oportunidades. Es creer que se puede hallar en casi todo horizonte posibilidades de creación, de expansión, de construir y elevar los estándares de vida y la condición humana misma. Es creer que el Universo nos puede ofrecer ilimitadas fuentes de progreso y avance, que los recursos no están dados porque esos ‘mismos recursos’ pueden reordenarse y reinventarse para conseguir cosas mejores, más rápidas, más potentes y más deslumbrantes hoy que ayer y mañana que hoy.

3.- El capitalismo es creer en la gente

El manido concepto de ‘pueblo’ por el socialismo sólo adquiere verdadero significado, sentido y poder en el marco del capitalismo de libre mercado. El capitalismo cree que somos nosotros todos y cada uno de los individuos los que debemos tomar las decisiones, pues el llamado mercado no es más que la red de las constantes decisiones de todos los miembros de la sociedad. El socialismo sin embargo cree que el hombre común no es quién para tomar decisiones y que debe delegarlas en una burocracia. De ahí que con lógica el socialismo sea una ideología de arrogancia y desprecio a esa gente, ese pueblo.

4.- El capitalismo protege el planeta

Ninguna catástrofe ambiental es mayor que la que han producido los regímenes comunistas en el planeta. Las estadísticas muestran una clara correlación entre el bienestar socio-económico y las mejores condiciones ambientales. No hay que olvidar que una de las bases del respeto y el capitalismo es la propiedad privada. La llamada Tragedia de los comunes, donde todo es de todos, explica por qué la propiedad común es ambientalmente mucho más desastrosa siempre que la privatización. Nadie tiene incentivos para cuidar algo que no es suyo. El capitalismo es enemigo de la polución.

5.- El capitalismo es un antídoto contra las guerras

Que en la era del capitalismo se han reducido las guerras en comparación con eras anteriores es un hecho. También hay que advertir que es mucho más probable que los países menos liberales y capitalistas se enfrenten entre sí que los que no lo son. Australia no declararía la guerra a Nueva Zelanda ni Holanda a Alemania. Ya decía Frédéric Bastiat que donde no cruzaran las fronteras los bienes lo harían los soldados. Un sistema de cooperación como el capitalismo es el revulsivo perfecto de un sistema de violencia. A diferencia del socialismo cuya base es la violencia del poder político sobre la sociedad.(Instituto Independiente).

A corrupção come a "revolução"

Artigo de Ian Vásquez, publicado pelo Instituto Cato, analisa a surpreendente crítica de Lenín Moreno, presidente do Equador, ao bolivariano Rafael Correa, seu antecessor e apoiador. O motivo é o de sempre, no caso de esquerdistas: a corrupção. Assim, escreve o articulista, "en esta lucha de poder en que no hay ángeles de ningún lado, no se puede descartar que Correa mismo termine preso por ser parte de, o encabezar, la corrupción. Así, la llamada revolución ciudadana que él lideró llegaría a su fin por la misma corrupción que engendró". Touché:


El nuevo presidente ecuatoriano, Lenín Moreno, ha sorprendido a todo el mundo al criticar a su predecesor, Rafael Correa, por la condición económica en la que dejó al país y al abordar la corrupción que floreció bajo su mando. Sorprendió porque muchos esperaban que Correa, al estilo Putin cuando este dejó la presidencia rusa por unos años, iba a seguir siendo el verdadero poder detrás del trono.

Dicen algunos ecuatorianos que la pelea que se ha desatado entre el actual y el anterior presidente parece más bien un episodio de la serie “Juego de tronos”. Correa, quien eligió a Moreno como candidato presidencial de su partido, dice ahora que lo que hace el actual gobierno es “mentir, mentir y mentir”. Contra las denuncias de corrupción, Correa le recuerda al pueblo que Moreno tuvo altos cargos en su gobierno por diez años, por lo que “en todas las cosas que ahora nos acusa, sería cómplice, o, sencillamente, miente”.

Correa puede tener algo de razón respecto a la complicidad. Pero los escándalos de corrupciónque han estallado son de gran escala e involucran a tanta gente cercana al ex presidente, que son difíciles de reprimir. Lo que es mentira es que el gobierno de Correa se conformó de gente de “manos limpias”, como solían sostener. Sabemos que no es así porque detrás de muchas de las acusaciones de corrupción hay videos y audios, producto de la investigación legal brasileña sobre la corrupción de Odebrecht en Ecuador.

Por ejemplo, al tío del vicepresidente de Correa, Jorge Glas, quien sigue en ese cargo, Odebrecht le pagó US$14 millones en sobornos. Tanto al tío como al vicepresidente le tienen grabaciones acerca de tales arreglos. Moreno le ha quitado las funciones a Glas, pero solo el Congreso, que Correa controla, lo puede despedir. Y Glas sigue siendo fiel a Correa.

Otro ejemplo. Carlos Pólit, el contralor en el gobierno de Correa, chantajeaba a la gente para no revelar irregularidades en la ejecución de obras públicas.

Van a explotar más revelaciones de corrupción durante el gobierno de Correa. Hace unos días, Carlos Pareja Yannuzzelli, ex ministro de Correa y ex gerente de Petroecuador, volvió a su país después de haberse fugado en el anterior gobierno. Él explica que la corrupción que se desató en la estatal petrolera se hizo bajo la dirección y conocimiento del vicepresidente Glas. Ahora que el presidente Moreno ha dado ciertas garantías de justicia para los delatores, Pareja va a cantar. Luego de la llegada de Pareja, Galo Chiriboga, el fiscal de Correa, fue retenido en el aeropuerto de Quito y llevado a declarar a la fiscalía.

Nada de esto le conviene a Correa. De manera descarada, el ex presidente se queja de que el gobierno de Moreno “influye en organismos de control y en la justicia con fines políticos”. Pero fue Correa quien construyó ese sistema hiperpresidencialista que acabó con los pesos y contrapesos en la política y que vulneró la libertad de prensa y numerosos otros derechos. Fue el mismo sistema que abrió las puertas a la corrupción el que Correa ahora describe como corrompido y del que dice ser víctima.

En esta lucha de poder en que no hay ángeles de ningún lado, no se puede descartar que Correa mismo termine preso por ser parte de, o encabezar, la corrupción. Así, la llamada revolución ciudadana que él lideró llegaría a su fin por la misma corrupción que engendró.

Narizinho, a bolivariana, será a primeira ré da Lava-Jato a ser julgada no STF.

A senadora paranaense Gleisi Hoffmann, presidente do PT e entusiasta da ditadura chavista e do Foro de São Paulo, tem o processo mais adiantado no STF. Ela recebeu um milhão de reais em propina em 2010. Narizinho já tem data marcada para sentar-se no banco dos réus:


A senadora Gleisi Hoffmann (PT) será ouvida no final deste mês pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República a acusa de receber R$ 1 milhão em propina para a sua campanha ao Senado, em 2010. Esse é o primeiro interrogatório de réus agendado pela Corte nos processos da Lava Jato que tramitam em Brasília. Gleisi é ré desde setembro do ano passado e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, já ouviu todas as testemunhas de acusação e defesa indicadas na ação penal.

Não há prazo para que o processo chegue ao fim, mas interlocutores de Fachin preveem que uma sentença pode sair até dezembro deste ano. Gleisi e os demais réus da Lava Jato serão julgados pela Segunda Turma do STF. Saiba quem são os réus, quais acusações e as próximas fases do processo envolvendo a senadora petista:

Quem é réu no processo?

Além de Gleisi, também são réus no processo o empresário Ernesto Kugler e o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Quais são as acusações?

Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o então diretor Paulo Roberto Costa solicitava quantias ilícitas de empresas interessadas em celebrar contratos com a estatal, e o repasse a agentes políticos era operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef.

Segundo o MPF, Costa fazia isso para garantir sua permanência no cargo, contando com a influência de Gleisi e do ex-ministro. A acusação diz que Paulo Bernardo fazia pedidos a Costa, e Kugler teria recebido a propina, por meio de quatro entregas, cada uma de R$ 250 mil. De acordo com a denúncia, os acusados tinham plena ciência da origem do dinheiro recebido. Os réus respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quando a denúncia foi aceita pelo STF?

A denúncia foi aceita por unanimidade pela Segunda Turma do STF em setembro de 2016. A ação penal, porém, só foi aberta em fevereiro deste ano, após os embargos de declaração apresentados pela defesa de Gleisi serem rejeitados pelos ministros.

Quem já foi ouvido?

Entre as testemunhas que já prestaram depoimentos ao STF no caso estão os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e Sergio Gabrielli, os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Também prestaram depoimento delatores da Lava Jato, como Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-deputado Pedro Correa (PP), o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez, o dono da UTC Ricardo Pessoa, Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, entre outros.

Quais são os próximos passos?

Gleisi e Bernardo serão ouvidos no dia 28 de agosto. Conforme o regimento da Corte, após os réus serem ouvidos, a Procuradoria-Geral da República e a defesa terão cinco dias para pedir investigações complementares. Fachin, então, deverá decidir se as aceita ou não. Vencidas essas etapas, o relator pedirá que as partes – acusação e defesa – apresentem suas alegações em 15 dias. O ministro poderá ordenar novas diligências. Por fim, Fachin faz o relatório e encaminha ao ministro-revisor, Celso de Mello, que pedirá data para julgamento na Segunda Turma da Corte. Não há prazo para o julgamento ser marcado, mas interlocutores de Fachin estimam que o julgamento pode sair até dezembro.

O que dizem as defesas dos acusados?

Na defesa apresentada ao STF, os acusados negam envolvimento em irregularidades e alegam falta de provas. Os advogados de Gleisi e Paulo Bernardo alegam, ainda, que há contradições nos depoimentos de colaboração premiada de Youssef e de Paulo Roberto Costa, usados para fundamentar a denúncia. As defesas também questionam o fato de a denúncia estar baseada apenas nos depoimentos dos delatores, sem provas de corroboração.(Gazeta do Povo).

Reforma política? Só com plebiscito.

O jurista Modesto Carvalhosa pergunta: onde está escrito, na Constituição, que o Congresso tem legitimidade para promover autonomamente - e no seu interesse - uma reforma política? A CF exige, responde ele, a realização de plebiscito:


A reforma política em curso no Congresso peca de vício de origem que a torna absolutamente inválida no âmbito de um estado de direito. Nossa democracia funda-se no princípio da soberania do povo, inscrito no artigo 1º da Constituição Federal (CF), cujo sistema de representação, à luz do artigo 14 da mesma Carta, só poderá ser alterado por plebiscito, aí incluídos os temas cláusula de barreira e financiamento público de campanha.

Na Constituição de qualquer país democrático, e muito menos aqui, não há autorização para os mandatários aprovarem uma autorreforma política, usurpando a soberania do povo. Só falta, em seguida, admitir que mera PEC substitua presidencialismo por parlamentarismo…

Ora, nem os Estados Unidos ousaram rever seu arcaico sistema eleitoral. E, de todo modo, nenhum país verdadeiramente democrático ousaria fazê-lo sem a necessária consulta prévia ao eleitorado, oferecendo diversas opções de mecanismos de representação e financiamento de campanhas eleitorais.

A finalidade da cláusula de barreira e do financiamento público de campanhas nessa inaceitável reforma é, doravante, em todas as esferas, perpetuar no poder seus atuais detentores e impedir o surgimento de novos partidos e candidaturas independentes, eliminando uma das bases da democracia, isto é, a alternância e a constante renovação dos representantes do povo.

Mas o chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia (?!) de até R$ 6 bilhões não pode ser acolhido por ferir o princípio fundamental da separação entre os recursos públicos e os privados.

Pessoas jurídicas de Direito Privado que são, os partidos políticos, segundo o artigo 17 da CF, apenas podem receber do Estado o atual Fundo Partidário e o acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Além do mais, qualquer outro benefício inventado pela autorreforma política esbarra na norma que veda a fixação de despesa sem a previsão da respectiva receita (artigo 165 da CF), princípio fundamental e inderrogável por qualquer PEC.

A propósito, onde está escrito na Constituição que o Congresso tem legitimidade para promover autonomamente e no seu único interesse uma reforma política, ignorando a soberania popular consagrada pelos artigos 1º e 14º da CF?

A sede de poder revelada por esse monstrengo de autorreforma política também atenta contra os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem presidir à conduta dos mandatários de cargos públicos (artigo 37 da CF).

Os pretextos para essa autorreforma das estruturas de representação popular são insubsistentes, tanto mais quanto se sabe que o voto distrital puro, a ser objeto de imperioso plebiscito, diminui os custos de campanha drasticamente (80%) e vincula aos eleitores o representante escolhido pelo distrito, acabando com a dispersão de votos e a desproporção de parlamentares federais por estado.

A vingar essa autorreforma, típica de república das bananas em que vamos gradativamente nos transformando, a corrupção será generalizada nas eleições de 2018 e seguintes, pois uma fortuna de R$ 3 bilhões a R$ 6 bilhões estará à disposição dos caciques dos partidos, dos seus milionários marqueteiros, sobrando ainda muito dinheiro do povo para a compra de votos através de cabos eleitorais pagos a peso de ouro (prefeitos, vereadores, presidentes de associações de bairros, chefes de comunidades etc.), tudo isso sem contar que o crime organizado certamente entrará firme nas “campanhas cívicas” para dividir o botim tirado do Estado.

Portanto, cabe ao STF pôr cobro a esse desmanche dos fundamentos de nossa democracia, determinando a convocação de plebiscito para decidir — sim ou não — sobre as propostas de reforma política.

E nós, o povo, devemos ir às ruas e impedir que essa monstruosidade venha não só legalizar, mas constitucionalizar a corrupção eleitoral. (O Globo).

As fraldas do Congresso Nacional

Com o déficit fiscal chegando aos R$ 160 bilhões, é um acinte a criação do FFD, Fundo Especial de Financiamento da Democracia (que nada tem a ver com democracia, aliás). Artigo de Gil Castello Branco, fundador do Contas Abertas, publicado no jornal O Globo:


O americano Roger von Oech, considerado um especialista em inovação, costuma repetir frase curiosa: “Quem gosta de mudança é bebê molhado”. Em sendo assim, os brasileiros estão ansiosos para que lhes troquem as fraldas.

Os sinais são evidentes. A pouco mais de um ano das próximas eleições para a Presidência da República, governos estaduais e Congresso Nacional, 94% dos eleitores não se sentem representados pelos políticos em quem votaram (Instituto Ipsos). A estatística é confirmada por pesquisa da Ideia Big Data, na qual 79% dos entrevistados afirmaram que gostariam de ver cidadãos, de fora da política, candidatos em 2018. Em outra indagação, 59% dos cidadãos disseram que gostariam que o(a) próximo(a) presidente do Brasil não fosse nem do PMDB, nem do PSDB e nem do PT. Essas respostas, dentre muitas outras, caracterizam a rejeição quase generalizada à classe política, independentemente de partido.

Os nossos parlamentares, porém, insistem em legislar conforme os próprios interesses pessoais e partidários, ignorando, completamente, o que pensam os eleitores. E tome casuísmo! A reforma eleitoral atualmente debatida na Câmara dos Deputados, por exemplo, decorre de ato do presidente da Casa, de 4 de maio de 2017, que criou uma Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003! Estão discutindo em quatro meses tema que não avançou em 14 anos. E tudo tem que ser às pressas, até no máximo o fim de setembro, para que as regras já possam valer no próximo ano! Regras que os beneficiem, é claro...

Na discussão da reforma eleitoral, ao invés de debaterem a redução do custo das campanhas, propõem a criação do FFD, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, no montante de 0,5% da receita corrente líquida apurada no ano anterior, o que irá somar cerca de R$ 3,6 bilhões nas bases atuais com a receita murcha. Quando a economia voltar a crescer, o valor subirá automaticamente. A “bolada” será distribuída pelo Tribunal Superior Eleitoral aos órgãos de direção nacional dos partidos, que estabelecerão os critérios para a repartição do dinheiro. Ou seja, os atuais caciques — em sua maioria atolados na Lava-Jato — irão escolher a quem destinar os recursos.

E, pasmem, a esse valor se somariam os R$ 800 milhões (R$ 819,1 milhões em 2017) do Fundo Partidário hoje existente e a renúncia fiscal para que TVs e rádios transmitam o horário eleitoral (cerca de R$ 600 milhões, em anos eleitorais). É oportuno lembrar que, segundo o TSE, as eleições gerais de 2014 custaram aproximadamente R$ 5,1 bilhões, sem contar o caixa 2 e as propinas. Não por acaso, se somarmos o FFD, com o Fundo Partidário e com a isenção fiscal do horário eleitoral, chegaremos a cerca de R$ 5 bilhões. A pretensão dos políticos, portanto, é apenas substituir o financiamento privado pelo público, em montante semelhante. A ideia predominante parece ser “mudar” para tudo permanecer como está. As eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo.

No momento em que o déficit fiscal atinge a aproximadamente R$ 160 bilhões, a criação do FFD é um acinte. Com R$ 3,6 bilhões é possível construir 1.895 creches, que atenderiam 300 mil crianças, ou 1.018 escolas com capacidade de atender 439 mil alunos por turno! Na área da saúde, o Fundão dos políticos corresponderia à construção de 2.571 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou à aquisição de 29.328 ambulâncias. Em outra comparação, em 2016 o gasto integral da União com saneamento urbano e rural foi de R$ 3,2 bilhões, valor R$ 400 milhões inferior às cifras do tal FFD. Na verdade, o fundo que as excelências pretendem para financiar a política, bancado ou não por emendas parlamentares, é um verdadeiro escárnio com a democracia. Enquanto isso, dirigentes dos partidos voam em jatinhos alugados, e a isenção fiscal banca propagandas repetidas em horário nobre da TV.

Com a dinheirama do novo fundo associada ao “distritão”, os atuais mandatários, que já possuem exposição na mídia e têm boas relações com os caciques partidários, levariam vantagem sobre os novos candidatos. Mudar para quê, devem pensar os políticos?

A indignação dos brasileiros, entretanto, é enorme. Se não está nas ruas, está presente nas redes sociais e na alma. As consequências, muito provavelmente, serão vistas nas próximas eleições. Voltando aos bebês, não custa lembrar a frase atribuída a Eça de Queiroz: “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo”. Assim seja, em 2018!

513 Tiriricas eleitos com dinheiro público

Partidos continuam sendo importantes, escreve Carlos Andreazza no Globo. Não é porque os nossos estão podres que chegaremos a melhor arranjo sem eles:


Nunca foi tão premente lembrar a obviedade de que mudar nem sempre é para melhor. Perigosos são os ventos de mudança — brisa a afagar os oportunistas — quando ela, por si só, transforma-se em valor; ocasião em que mudar se constitui em solução independentemente do conteúdo daquilo que virá. Porque mudar significa tanto tirar quanto ter de colocar algo no lugar. E não sem o risco adicional próprio aos vácuos.

Escrevo isso a propósito do que chamam de reforma política. Não à toa, o mesmo enunciado serviria como crítica ao jacobinismo corrente, que cuspiu a política partidária na lama — e que fomenta as condições ideais para a ascensão de salvadores da pátria.

Entre os graves erros recentes cometidos pelos 11 supremos em que consiste o Supremo Tribunal Federal hoje, colegiado que tomou gosto por arroubos legisladores em agrado à pressão das ruas e, logo, em detrimento da Constituição, poucos terão sido maiores do que a determinação, de 2015, que proibiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Algo equivalente a botar um edifício abaixo porque seus moradores não respeitavam a convenção do condomínio. Demolição feita sem considerar quais seriam os engenheiros do novo prédio — e o tipo de projeto que poderiam desenhar.

Jogando para a galera, the supremes retiraram o bode imundo da sala sem medir o elefante — não necessariamente limpo — que teria de entrar até setembro de 2017, data limite para que novas regras pudessem valer no pleito de 2018. Essa é a hipótese generosa — a de que não houvessem calculado integralmente o populismo da decisão. Há, porém, a realista: a de que soubessem muito bem a consequência do que estabeleciam.

Desde então, sem que se avaliasse o que sobraria como alternativa, a leviandade com que se demoniza toda relação entre política partidária e iniciativa privada teve crescente apoio da imprensa e a chancela daqueles operadores da Lava-Jato que trabalham contra a Lava-Jato. Nesse período, a criminalização do financiamento eleitoral por empresas foi completada pelo monopólio do Ministério Público sobre o instituto da delação premiada – precisamente, sobre o modo de manipular (e vazar) o teor da caguetagem.

Não tardaria, pois, a que se chegasse à bizarria segundo a qual mesmo contribuições legais fossem tratadas como propina, coisa tão impossível de provar, e do que seria necessário desconfiar (tanto mais se acusação vinda de quem só quer se safar), quanto golpe aleijador na atividade política, notadamente a legislativa. Quando, doravante, um empresário — um honesto — quererá botar dinheiro em campanha?

Um caminho sem volta, que deu no que deu: a engenharia do buraco que nos aprofunda do mal para o pior — porque o estamento político sempre encontra a arquitetura da própria sobrevivência.

Na última quarta, dia decisivo ao encaminhamento do sistema eleitoral que vigerá em 2018, o deputado Lucio Vieira Lima — presidente da comissão que cuida da reforma política — teve uma conversa de pé de ouvido captada pelo microfone. E o que falou o irmão de Geddel? “Já aprovamos o que queríamos. O resto, agora, se der voto, deu...”

E o que queria — e havia conseguido — esse patriota? Ora, qual a única maneira — a que restou — de pagar campanhas sem a contribuição de empresas? Isto mesmo: o financiamento público; que tira do Orçamento da União os bilhões que deveriam provir, com rígido controle, da iniciativa privada; que aumenta o peso do Estado na vida pública quando o deveríamos estar enxugando; que substitui um modelo de que o PT foi o maior beneficiário, cujo esgotamento fabricado é obra do partido, para instituir aquele que é sonho histórico do petismo. E todo mundo embarcou de novo...

Traído pelo microfone aberto, Vieira Lima expôs a concertação que uniu quase todos os partidos. Assegurar que o Estado banque as eleições do ano que vem era só o que interessava ao establishment político na falsa reforma, todo o resto sendo aperfeiçoamento periférico de mecanismos de preservação do status quo. Inclusive o tal distritão. Periférico, mas não inofensivo.

Para quem tem a democracia representativa como valor, distritão é retrocesso — triunfo da elite partidária em detrimento da vida partidária. Difícil encontrar modelo tão eficiente ao mesmo tempo para barrar a renovação parlamentar e minar o desenvolvimento dos partidos como centros de pensamento, de formulação de políticas públicas — algo de que estamos distantes, e do que, assim, escolhemos nos afastar ainda mais.

Partidos são importantes. Não é porque os nossos estão em grande parte podres que devemos supor que chegaremos a melhor arranjo sem eles. O distritão é prova disso, uma escolha antipolítica, que, ao eleger vereadores e deputados de forma majoritária, aparta-se do valor da representação para se escudar no personalismo. Sistema que cunha um parlamentar dono absoluto do próprio mandato — o que, associado ao financiamento público, forja um representante dispensado de prestar contas, igualmente a partido e sociedade, durante quatro anos.

Na Câmara, serão potencialmente 513 prefeitinhos. Aliás, terão já os detratores do modelo atual — os que reclamam de que a votação maciça num Tiririca elege legisladores sem votos — considerado que o distritão favorecerá a eleição de 513 Tiriricas?

Joesley escondeu crimes, diz procurador. Ora, que se desfaça o acordo.

Está claro que o açougueiro-mor do lulopetismo disse só o que interessava a ele e ao procurador Janot - isto é, o que pudesse implicar o presidente Michel Temer. Crimes praticados junto ao BNDES, envolvendo quantias bilionárias, foram omitidos na delação, que, a essa altura, deveria ser desfeita, acabando com o habeas corpus vitalício concedido a Joesley:


O procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, afirmou que o empresário Joesley Batista e executivos do Grupo J&F esconderam, em suas delações premiadas, crimes praticados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar da imunidade penal obtida pelos delatores no acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Marx disse que pretende apresentar denúncia pelos delitos e cobrar R$ 1 bilhão a mais da companhia por prejuízos ao erário.

Responsável pela Operação Bullish, que mira nos negócios do banco com o grupo, Marx afirmou que as fraudes em aportes bilionários feitos no conglomerado estão demonstradas na investigação. “Onde eu digo que eles estão mentindo é no BNDES. A Bullish apontou mais de R$ 1 bilhão de problemas em contratos. Os executivos vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação”, disse ao Estado.

As delações dos executivos da J&F, que controla a JBS, serviram de base da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A Câmara vetou o prosseguimento da acusação. Janot, porém, deverá oferecer uma outra denúncia contra o peemedebista, com as delações como um dos elementos, por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Entre 2005 e 2014, o BNDES aportou R$ 10,63 bilhões na J&F para viabilizar a aquisição de outras companhias, o que a transformou em líder mundial no segmento de proteína animal. A política foi amplamente adotada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em delação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), executivos da J&F disseram ter pago propina ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para não atrapalhar os trâmites das operações no BNDES. Mantega nega. Porém, alegaram que não houve interferência na análise técnica e na concessão dos aportes. Laudos da Bullish, deflagrada em maio, apontam, porém, fraudes em ao menos seis aportes.

Marx disse que as investigações mostram, no mínimo, a ocorrência de gestão temerária nas operações. Para ele, isso justifica processar tanto os gestores do banco quanto os executivos, na condição de coautores. “O BNDES não fez isso sozinho. Foi sempre por demanda deles (JBS)”, afirmou, ressaltando que os crimes estão “muito bem detalhados” no inquérito. “A empresa errou quando se ‘esqueceu’ que o problema dela é o BNDES.” A operação avalia agora se houve outros delitos, além da gestão temerária. Não há prazo para eventual denúncia.

Procurada, a JBS não se manifestou. O BNDES informou que não comentaria o caso.

Delação. Marx disse que não é sua tarefa, mas da PGR, tomar medidas para suspender ou anular colaborações. “O que me cabe é dizer que tenho prova dos crimes e processá-los.”

O procurador criticou ainda a conduta adotada com delatores, de chamá-los para complementar depoimentos quando se demonstra que ocultaram informações. “Se você provar, eu faço recall”, disse.

Marx avalia também ajuizar ação de improbidade administrativa para cobrar da JBS prejuízos causados pelas operações do BNDES, por ora calculados em R$ 1 bilhão. Segundo ele, esse valor não foi compensado pelo acordo de leniência de R$ 10,3 bilhõesfirmado pelas Operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono? e Carne Fraca. O acordo foi divulgado, em nota do MPF, no dia 31 de maio.

A negociação foi conduzida pelos procuradores da Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão. Marx disse que não participou da proposta. “Nós (da Bullish) não aderimos a esse acordo”, afirmou.

Marx tem feito outras críticas aos delatores da JBS. Como mostrou ontem a Coluna do Estadão, ele alega que a empresa tem sonegado documentos. (Estadão).

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Os charlatões e Charlottesville

Texto de Ana Paula, publicado hoje em seu blog no Estadão, trata das violentas manifestações em Charlottesville, no Estado da Virgínia. Faz bem em lembrar que oportunistas ideológicos tentam tatuar "nazista" na testa dos brancos norte-americanos. E faz bem em lembrar, também, que "muitas análises recorrem até ao revisionismo histórico, apagando as ligações históricas inegáveis do racismo político e da Ku Klux Klan com o Partido Democrata":


A manifestação ocorrida em Charlottesville neste fim de semana é inaceitável. Ponto. Sem “mas”. Até a liberdade de expressão, como qualquer outra liberdade, tem seus limites morais.

A América é uma nação de imigrantes. Atesto e dou fé que este é o país mais acolhedor do planeta e cheio de oportunidades. A América é o “melting pot” formado por índios, negros, brancos, asiáticos e hispânicos. A América é dos Democratas, dos Republicanos e dos Independentes de todas as origens, etnias e credos. Manifestações marginais e nada representativas do pensamento do povo americano como as ocorridas em Charlottesville chamam atenção exatamente pelo surrealismo.

É preciso deixar claro que a intolerância e o preconceito não possuem cores ideológicas de origem. A tentativa partidária e intelectualmente desonesta de jogar o nazismo (ou nacional-socialismo) no colo da “esquerda” ou da “direita”, seja lá o que se entenda hoje em dia por esses termos da Revolução Francesa, joga mais fumaça que luz no debate.

Não é de hoje que existe uma leniência perigosa de parte das elites urbanas “progressistas” com movimentos violentos e divisionistas como o Black Lives Matter (BLM). O site da organização se descreve como “uma intervenção ideológica e política em um mundo onde vidas negras são sistematicamente e intencionalmente tiradas.” A “guerra” do BLM contra toda e qualquer instituição policial no país é declarada e assumida, com passeatas pelas principais cidades americanas gritando “Porcos (policiais) enrolados, fritem todos como bacon.”

O ex-presidente Barack Obama, de triste memória, mostrou durante sua administração ser um apoiador do BLM, convidando seus líderes para a Casa Branca mesmo depois que policiais foram assassinados aleatoriamente nas ruas, inclusive negros, em atos terroristas e que nunca tiveram a devida condenação do governo passado. O BLM não é, diga-se, representativo do pensamento majoritário dos negros americanos.

Donald Trump condenou a violência de “todos os lados”. A imprensa mais partidária (perdoem a redundância) evidentemente criticou, previsível que é. Os que apostam em mais divisão da sociedade realmente têm motivos para reclamar. Não tenho qualquer simpatia pelo bufão laranja da Casa Branca, mas o tom para quem quer pacificar a sociedade é este. Não existe “violência do bem”.

Tão intelectualmente desonesto quanto carimbar qualquer negro do país como um apoiador do BLM é querer tatuar “nazista” na testa dos brancos americanos, uma narrativa de extrema-esquerda que lamentavelmente impregnou parte da cobertura sobre as manifestações em Charlottesville. É usar um episódio nascido no ódio para criar mais ódio.

Muitas análises recorrem até ao revisionismo histórico, apagando as ligações históricas inegáveis do racismo político e da Ku Klux Klan com o Partido Democrata. A KKK era uma milícia nascida no partido que fez uma guerra civil para combater o abolicionismo do republicano Abraham Lincoln. O racismo tem suas raízes no coletivismo e na eugenia, duas perversões ideológicas opostas ao liberalismo clássico defendido pelo Partido Republicano. A defesa irrestrita da Primeira Emenda é perfeitamente compatível com o debate moral sobre como a liberdade de expressão é usada caso a caso.

Micah Johnson, o atirador negro de Dallas que disse querer “matar pessoas brancas, especialmente policiais” em nome do Black Lives Matter, tinha uma página em uma rede social que pregava a supremacia negra. Johnson é a triste imagem espelhada de Dylan Roof, o branco nacionalista que matou nove negros numa igreja em Charleston, na Carolina do Sul, no ano passado. Eles são duas faces da mesma moeda de intolerância que não cabem no país da liberdade e da oportunidade para todos.

Na Segunda Guerra, esquerda e direita se juntaram para combater o nacional-socialismo e o fascismo. Se tivessem optado por brigar entre si em vez de focarem nas potências do Eixo, poderíamos ter hoje um mundo bem pior. Não podemos deixar que esta geração caia em armadilhas ideológicas, as mesmas que Churchill e Roosevelt conseguiram evitar para vencer o inimigo comum.

Que tal trancar numa maloca o atirador de flechas da PGR?

Augusto Nunes afirma, com razão, que Rodrigo Janot mais prejudicou que ajudou a Lava-Jato em Curitiba, "que abriga profissionais sem tempo a perder com arcos e flechas". Dadas as contradições envolvendo a delação de Joesley Batista, é de se anular o acordo e recomeçar do zero:


Para que a maior ofensiva anticorrupção da história do Brasil possa avançar sem sobressaltos provocados por um marmanjo resolvido a brincar de índio, tomara que tenha chegado ao fim o estoque de bambu armazenado por Rodrigo Janot. Seja quem for o alvo, todas as setas disparadas na filial de Brasília pelo ainda procurador-geral da República só serviram para atrapalhar os trabalhos na sede da Lava Jato em Curitiba, que abriga profissionais sem tempo a perder com arcos e flechas.

Neste fim de semana, por exemplo, um punhado de contradições entre o que anda dizendo a mulher de Joesley Batista, Ticiana Villas Boas, e o que disseram o dono da J&F e seu parceiro de delação Ricardo Saud confirmaram que o acordo que pariu a meia delação premiadíssima foi mais uma flechada bêbada da versão brasileira do Inspetor Clouseau, o detetive trapalhão de A Pantera Cor-de-Rosa. Está claro que o Inspetor Janot foi tapeado (ou deixou tapear-se, o que dá na mesma) pelo empresário presenteado com um habeas corpus vitalício.

O Brasil decente exige que 1) o acordo seja anulado, 2) que os depoimentos recomecem do zero e 3) que o amigão de Lula pare imediatamente de fingir que mal conhece o ex-presidente que o ajudou a arrombar os cofres do BNDES. A prudência também recomenda que o atirador de flechas seja trancado numa maloca até que o surto passe ou seu mandato termine. A Lava Jato é coisa séria. Não tem vagas para um Rodrigo Janot.