terça-feira, 3 de outubro de 2017

Liberalismo, esquerda e direita.

Não tenho nenhuma confiança na dicotomia esquerda/direita, que considero superadas desde a queda do muro de Berlim e da implosão da União Soviética. Como a imprensa, em geral, classifica as posições ainda nesses termos, vá lá. O texto de Rui Albuquerque é sobre o tema, relacionando a dicotomia e o liberalismo. Vale a pena ler (agradeço a André Azevedo Alves, do Insurgente, a indicação):

I
Paulo Trigo Pereira, um dos gurus da política económica do actual governo do PS e referência incontornável da esquerda portuguesa, concedeu, há dias, uma entrevista ao Público, da qual, só por estar profundamente entorpecida e desatenta, a nossa direita não soube retirar o devido aproveitamento. O ponto mais importante do que aí foi dito está num comentário feito a propósito da política orçamental para 2018 e da possível redução da carga fiscal em vigor, em que Trigo Pereira afirma o seguinte: «O desagravamento fiscal não deve ser a bandeira da esquerda. É a bandeira da direita».

Esta afirmação encerra, de facto, o essencial que distingue, desde sempre, a esquerda da direita ou, para sermos mais rigorosos, toda a esquerda de alguma direita liberal: a convicção de que a justiça social e o progresso são apenas atingíveis pela intervenção do estado na distribuição da riqueza socialmente gerada.

II

É verdade que existem socialistas em muitos partidos, movimentos e think tanks de direita. Friedrich Hayek dedicou, sintomaticamente, a sua histórica obra The Road to Serfdom «aos socialistas de todos os partidos». Não o fez por acaso, mas porque boa parte da direita – a do seu tempo, a do tempo anterior ao seu e a do tempo que se lhe seguiu – acredita que os valores sociais mais elevados da liberdade e da justiça social são inatingíveis pela interacção e cooperação humanas.

Conservadores e pessimistas, estruturalmente hobbesianos no seu DNA, os que assim pensam descreem nas virtudes do individualismo e olham para cada homem, em relação com os outros, como um perigo e não um aliado e um parceiro natural. Para eles, a ordem espontânea social e de mercado – a catalaxia – é uma falácia literária, inexequível no mundo dos homens, sendo necessário que o estado intervenha para dar sentido às coisas. Mas se muita direita ainda pensa assim, onde só existem socialistas, que assim pensam, é, inquestionavelmente, na esquerda. E Paulo Trigo Pereira, com elevação e honestidade intelectual, disse-o claramente naquela sua frase: a direita (alguma direita) pugna pelo desagravamento fiscal, mas a esquerda não deve fazê-lo, porque defende a virtude do imposto como mecanismo necessário para uma melhor distribuição da riqueza, a fim de alcançar a tal justiça social, de outra forma considerada inatingível.

III

Ora esta é, precisamente, a fronteira que deve fixar a distinção entre esses dois pólos da histórica dicotomia. Não se trata de querer manter a divisão geográfica que vem da velha Assembleia Nacional francesa e que depois se transmitiu, embora com importantes nuances, para a Convenção parlamentar que lhe sucedeu, tão pouco pretender preservar blocos ideologicamente homogéneos, entre si higienicamente separados.

Repetimos: à direita multiplicam-se os socialistas; mas o território natural do socialismo é a esquerda, como Paulo Pinto Pereira bem frisou, e este é o ponto significativo. Do que se trata, portanto, é que existem valores que alguma direita ainda defende e que nenhuma esquerda jamais reclamará como seus. Esses valores são os que estruturam o pensamento liberal. Vejamos quais são.

IV

Em primeiro lugar, a crença no indivíduo possuidor de direitos naturais, inerentes à sua condição humana, e não no indivíduo apenas detentor desses direitos se e enquanto cidadão, isto é, como integrante de uma comunidade política estruturada num estado que lhos reconhecerá e conferirá. De modo algum encontraremos no pensamento socialista a convicção de um direito natural inerente ao indivíduo, que o estado tem de respeitar, mas, quando muito, a de direitos individuais que o estado promoverá e deverá garantir.

O direito natural é uma crença liberal, mas não de todo o liberalismo, e uma convicção da direita, mas não de toda a direita. À esquerda, nunca o será.

V

Daqui decorre, em segundo lugar, a convicção de que o liberalismo tem a liberdade como um resultado da interação estabelecida entre todos quantos compõem uma comunidade, acreditando que eles são capazes de comporem os seus interesses e de criarem as instituições que os assegurem ou reponham quando ameaçados ou postos em causa, ao passo que, à esquerda, a liberdade é somente assegurada pela comunidade transformada em status político, no fim de contas, pelo direito à coerção de alguns sobre todos os outros.

Falamos, no fim de contas, nas duas ideias basilares do liberalismo e do socialismo: o mercado e o estado; a ordem social espontânea e a ordem social intervencionada por insuficiência própria. Alguma direita acredita na primeira. Nenhuma esquerda será capaz de fazer o mesmo.

VI

Depois, corolário necessário dos dois anteriores postulados, a solene certeza de que existe sempre uma elite dirigente que zela por todos nós, que intervém para corrigir o que de mal fazemos e que cuida da nossa felicidade. A esquerda e o socialismo partem sempre da necessidade, muito platónica, de um «governo de sábios», a confiar com algumas restrições, enquanto que a direita prefere a máxima popperiana de um «governo de homens», a manter sob absoluta reserva. A esquerda confia aos «sábios» a felicidade dos povos, porque considera que os homens não a conseguem, por si mesmos, atingir, enquanto a direita desconfia dessas boas intenções e, por isso, prefere que os «sábios» sejam vistos apenas homens comuns, sujeitos às tentações e fraquezas de todos os outros.

VII

Em consequência de tão grande convicção nas virtudes do governo, e avancemos para mais uma diferença substantiva, a esquerda considera o Direito e a Lei como instrumentos iluminados de ordenação social vertical, que devem ser apenas por si mesmos limitados: «Quod placuit principi, legis habet vigorem», assim se citava Ulpiano nas Institutas de Justiniano, máxima sempre invocada por quem defendeu a estatização dos países da Europa Continental. Primeiro como direito divino dos soberanos, depois como direito racional de déspotas iluminados, por fim, com a Revolução Francesa, como direito das assembleias representativas da volonté générale.

À esquerda, o direito e a lei serão, assim, sempre vistos como instrumentos de governação, para atingirem os elevados fins da res-publica, enquanto que, nalguma direita, o direito deverá ser a ordenação natural da coisa comum, a revelação das normas de convivência pacífica na Grande Sociedade e os meios para a contenção do grande Leviathan.

VIII

Deste conjunto de convicções distintas e separadas resultará, para os socialistas de esquerda e de direita, que todos os direitos individuais são necessariamente limitados por aquilo que, momento a momento, o legislador e o poder soberano entenderem ser o bem público, isto é, o interesse geral, exceptuando-se algumas normas constitucionais de rigidez cada vez mais atenuada. Em contrapartida, para todos os verdadeiros liberais, que, quanto mais não seja, por exclusão de partes, só poderão estar à direita, a propriedade de cada um sobre si mesmo, os resultados que cada indivíduo atingir por si próprio, ao longo da vida, são sagrados e devem ser intocáveis, porque incorporam a sua personalidade e representam a dignidade do esforço e do trabalho individual, noutras palavras, a própria vida humana. Por conseguinte, a esquerda vê no imposto, tão mais alto quanto as necessidades declaradas pelo soberano assim o exigirem, o seu instrumento principal de justiça social. A direita liberal considera o imposto um mal, quase sempre inevitável, porque sempre reduzirá o incentivo à produção e porque é sempre uma severa limitação ao direito de cada um dispor de si mesmo, embora o possa admitir em certas e limitadas circunstâncias, se obedecendo a limites rigorosos, limites esses que, desde a Magna Carta de 1215, os povos civilizados vêm impondo aos seus governantes.

IX

Fica aqui por esclarecer o que distingue a ideia de justiça social à esquerda e à direita. Deixando enfaticamente de lado aquela nefasta treta de que «o coração está à esquerda e a carteira à direita» - como se o socialismo tivesse o monopólio dos bons sentimentos e das boas intenções -, assentemos num princípio: todos queremos o melhor para os nossos concidadãos e para as comunidades onde vivemos.

X

Assim sendo, o que nos distingue, então? Mais uma vez, a crença no indivíduo: a esquerda entende que só com um intermediário soberano – o estado – se pode redistribuir a riqueza, indo buscá-la a quem a produz e entregando-a a quem a não tem; a direita liberal afirma que só se pode distribuir o que existe e que para produzir a riqueza e bem-estar o sistema capitalista de livre-mercado é o mais eficaz, porque incentiva a produção, distribui melhor e mais igualitariamente os bens e serviços produzidos, gerando, desse modo, mais prosperidade para um número maior de seres humanos.

Porquê? Por muitas e diversas razões. Mas, essencialmente, porque a estrutura da economia capitalista exige o crescimento da riqueza e a sua distribuição por aqueles que serão os consumidores que a vão manter e fazer crescer. Porque a falácia da «concentração capitalista» de Marx é um disparate que nem nas economias estáticas seria possível conceber, quanto mais em economias de mercado, onde a competição pelas escolhas dos consumidores leva necessariamente ao aprimoramento dos produtos e da produção, à inovação e à criatividade, obrigando a investimentos sucessivos e constantes no sector produtivo, isto é, à redistribuição do capital. Porque a concorrência não manipulada por governos e políticos, pelo «capitalismo» de compadres dos amigos do BES, faz necessariamente baixar preços e elevar a qualidade. Porque só o incentivo geral do lucro legítimo, isto é, o obtido no livre-mercado – o lucro de quem produz, que quer ganhar mais, e de quem compra e consome, que quer pagar menos e ter melhor – pode fazer crescer uma economia, uma sociedade e, consequentemente, um país.

XI

Em contrapartida, a célebre economia de tributos altos, na qual Paulo Trigo Pereira acredita, desincentiva quem investe, afeta recursos a quem nada contribuiu para criar riqueza – políticos, burocratas e clientelas partidárias, principalmente -, entrega-os a governos que os utilizam, inúmeras vezes, em destinos de que as pessoas não carecem ou, pelo menos, não têm necessidade naquele momento, mas que eles imaginam que lhes rendem simpatias e votos.

A racionalidade da decisão política, não o esqueçamos, é o poder, não é o crescimento. De resto, bastará olharmos para a realidade nacional, para concluirmos que a subida de impostos dos últimos anos, ao contrário das intenções sempre declaradas, se fez acompanhar, não de um aumento geral do bem-estar, mas do aumento da pobreza, do desemprego, de precariedade laboral e de salários de miséria. Um país que cativa uma tão elevada percentagem da riqueza nacional produzida anualmente teria que ter melhor destino, a cumprirem-se os vaticínios das políticas económicas socialistas.

Isto, obviamente, para já não falarmos na apropriação indevida das riquezas cobradas aos portugueses, pela via tributária, por políticos e banqueiros desonestos, que lhe têm acesso fácil. Infelizmente, também aqui não têm faltado, nos últimos anos, exemplos flagrantes.

XII

Poderíamos prosseguir, mas estes são já bons argumentos para mantermos a dicotomia «esquerda-direita» e para dizermos que o liberalismo se deve situar na segunda e nunca na primeira.

Não nos referimos, entenda-se, ao liberalismo histórico francês e afrancesado ou ao actual «liberalismo» americano, que eram e são manifestações de estatismo pueril, no primeiro caso, e de social-democracia moderna, no segundo. Referimo-nos a um liberalismo que se projecta no indivíduo, na propriedade, na cooperação, na criação e distribuição de riqueza sempre à margem ou para além do intervencionismo do estado, na justiça e numa igualdade social que advêm de uma sociedade mais próspera, mais rica e com mais oportunidades para um cada vez maior número de pessoas.

À esquerda nunca encontraremos quem defenda o conjunto destes valores. À direita ainda encontramos. Pensem nisso.

4 comentários:

Sempre Mais do MESMO disse...

Todos querem ser integrantes de um abstrato grupo "das melhores pessoas". Alguns querem ser do grupo dos mais inteligentes, ou mais valentes, ou mais honestos, ou "mais" qq coisa.

É humana, demasiado humana a VAIDADE.
...e a vaidade se manifesta como COMPENSAÇÃO ante a opinião do indivíduo sobre si mesmo:
Se não esta satisfeito consigo mesmo e TEME COMPARAÇÕES, onde JULGA-SE INFERIOR, desenvolve o objetivo de OBTER da OPINIÃO ALHEIA o apoio que não tem da própria opinião para, ATRAVÉS da OPINIÃO ALHEIA TENTAR CONVENCER-SE de que NÃO É TÃO inferior quanto se julga.

Claro que essa "opinião alheia" mais valiosa, mais será se não é a de outro "reles humano", mas uma opinião alheia INSTITUCIONALIZADA, estabelecida como verdade oficial.

Assim a opinião oficializada será forjada no comportamento do vaidoso, bem como qualquer MANIFESTAÇÃO de PRETENSA SUPERIORIDADE.

O PODER é um privilégio, os que o ocupam convencem-se que tal os torna superiores aos OBEDIENTES, pois podem arbitrar sobre a vida alheia como se esta lhes pertencesse.
Vai daí que escravos sempre foram tidos como inferiores por parte de seus senhores.
Senhores querem imaginar que escravos lhes são inferiores, daí o ostensivo desprezo por suas vidas tentando assim ostentar superioridade. A conhecida SOBERBA (o metimento) como forma de ostentação de superioridade (até roupas diferenciadas, reverências obrigatórias e etc.).

Nessa insanidade dos vaidosos qualquer coisa que possam forjar como atributo de superioridade ou mérito sobre outros é capaz de FANATIZAR INSEGUROS ou RECALCADOS.

A MORAL estabelecida é uma ESCALA de VALOR para indivíduos!

Manipular a MORAL é seduzir os inseguros e, na sequência, seduzir os oportunistas, inseguros ou não.

Uma religião atribui, em sugerido consenso, superioridade de seus seguidores sobre seguidores de outras religiões ou mesmo Igrejas. Algo como TORCEDORES de TIMES de FUTEBOL. Eles procuram se realizar NOS FEITOS de SEUS TIMES e NÃO EM SI MESMOS. É, literalmente, a GLÓRIA por TABELA.

Assim, uma MORAL pretensamente ditada por um deus será a "correta valorização" do indivíduo na comunidade que adota tal deus ou deuses.

Assim, o que a MORAL estabelece como meritório ou depreciativo indicará o que valoriza e o que inferioriza indivíduos na comunidade.

O estabelecimento de uma moral pode ser puramente ARBITRÁRIO e se tornar mero costume ditado pela ignorância, superstição ou deliberação de uma autoridade que impõe a impõe pela força. No fim o habito faz o costume/tradição.

Ou seja, para conquistar a massa basta defender uma moral que lhe seja conveniente ou FÁCIL de SIMULAR.

Vai daí que POBREZA, FRAQUEZA, COVARDIA, RESIGNAÇÃO e ATÉ a SERVIDÃO foram PROPAGANDEADOS como ATRIBUTOS MÉRITÓRIOS.

Obviamente que IDEOLOGIA que promete um FINAL FELIZ para a humanidade acaba por valorizar seus seguidores.
Contudo uma ideologia, anunciada como um ESTUDO ou CONJUNTO de IDÉIAS que levrão a um OBJETIVO SUPREMO e REDENTOR, é apenas a afirmação de uma ALEGADA RECEITA para a "SALVAÇÃO". Não necessáriamente uma receita verdadeira.

Ou seja, quanto mais VAIDOSO é um indivíduo, MAIS ELE DESEJARÁ o "ASINUM ASINUS FRICAT" das ideologias. Afinal, os membros do grupo se auto intitularão a "elite humana" e valorizarão os integrantes, valorizando a si mesmos.

Qualquer um pode inventar uma "IDIOTICE SALVADORA" ou uma UTOPIA para defender e assim se ostentar alguém "MAGNÂNIMO", "SUPERIOR", que tem um propósito redentor para a humanidade.
NÃO PODE HAVER MANIA MAIS PODEROSA para FANATIZAR INSEGUROS e RECALCADOS e no rastro os OPORTUNISTAS: uma MORAL IDEOLÓGICA!!!

(CONTINUA)

Sempre Mais do MESMO disse...

(CONTINUANDO)
A HERANÇA SÍMIA dos humanos os faz IMITAR tudo aquilo que APARENTA CAUSAR bem estar, PRAZER ou ORGULHO nos OUTROS. Com i9sso a EMOÇÃO se faz mais eficiente do que a RAZÃO na arte do convencimento:

- Transmitir EMOÇÃO é muito mais fácil do que transmitir RAZÃO.

Com base nisso, CARETAS de INDIGNAÇÃO e GRITOS de HORROR, bem como lágrimas ou câncidas expressões faciais TÊM PODER de CONVENCIMENTO MUITO MAIOR do QUE ARGUMENTOS INQUESTIONÁVEIS.

Os ideológicos, sobretudo, são MESTRES na OSTENTAÇÃO de EXPRESSÕES CORPORAIS, na exibição de FISIONOMIA ESCANDALIZADA ou CÂNDIDA, tanto quanto forjando ostentação do ORGULHO ENALTECEDOR (SOBERBA) sobre uma opinião, por mais estúpida e contraditória que seja.

Tudo isso é OSTENTAÇÃO ALICIADORA de OPINIÃO!!!
...(passeatas do "orgulho gay" ou ostentações gestuais de FÉ, mesmo exibição "orgulhosa" SÍMBOLOS que representam adesão, são exemplos de ostentação EMOCIONAL sem argumento algum).

A oposição Liberal aos MANÍACOS por REPRESENTAÇÃO e PODER é absolutamente fraca nesse quesito. Pródiga em argumentos RACIONAIS, é absolutamente nula em OSTENTAÇÃO EMOCIONAL.
Argumentos racionais precisam ser compreendidos e, sobretudo em clima de frenesi emocional, são dificeis e até inalcançaveis para muitos.

SEM o CONTÁGIO EMOCIONAL a derrota política será uma constante para os Liberais e Libertários.
Se não se fizerem MACAQUEADOS jamais conquistarão o homem massa, inseguro e por tal vaidoso, facilmente manipulado por ideologias, amigos camaradas e salvadores de todos os fedores.

Sempre Mais do MESMO disse...

A questão é que:

- Os ricos são malvadões e o pobres são os "escolhidos".

- Tirar dos ricos para dar aos pobres é atitude moralmente superior.

- Os coitadinhos têm direito de matar, roubar, torturar, destruir e etc., devem ser perdoados e amados porque são coitadinhos e merecem TUDO por terem essa qualidade moral.

-Amar o inimigo, render-se, não resistir ao mau, ter orgulho de ser escravo e amar o seu senhor, sobretudo o mau senhor, porque não há mérito em amar os bons.

- O valor do AUTODESPREZO como mérito, a exaltação da pobreza, da fraqueza, da ingenuidade, da burrice, da SERVIDÃO e etc. como valores morais é problema. Sem remodelar essa moral em favor de uma ÉTICA (filosofia da moral) NADA MUDARÁ!!!

- Trabalhar para prosperar é um pecado, coisa de malvados, gente má, ganânciosos. Veja os passaros que vivem felizes sem trabalhar para acumular tesouros na terra, veja os lírios do campo que não se preocupam com roupas belas esão dotados da mais bela beleza.

...O PROBLEMA É A MORAL QUE VIGORA e que SABOTARÁ TODA e QUALQUER RACIONALIDADE para tornar qq lugar um lugar saudável, com todos se respeitando e reconhecendo méritos racionais.

O PROBLEMA É a MORAL que vigora e foi concebida para enaltecer o lixo, os facinoras e o que há de pior em termos humanos.

Anônimo disse...

Muito bom texto, até por revelar que há um certo Paulo Trigo Pereira, sujeito de esquerda mas capaz de exibir elevação e honestidade intelectual; estranho é que, mais adiante, ele vire Paulo Pinto Pereira. Nem o próprio Rui Albuquerque deve acreditar em sua existência.